Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia trinta e um de março de 2009, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 04) do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Vignatti, Presidente, e Pepe Vargas; e com a presença dos Senhores Deputados Andre Vargas, Carlos Melles, Eduardo Amorim, Gladson Cameli, Ilderlei Cordeiro, João Dado, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiz Carlos Hauly, Pedro Eugênio, Ricardo Barros, Vicentinho Alves e Virgílio Guimarães (Titulares); Bilac Pinto, João Oliveira, João Paulo Cunha e Paulo Pereira (Suplentes). Compareceu ainda a não membro, Deputada Janete Rocha Pietá. Deixaram de registrar presença os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Arnaldo Madeira, Ciro Pedrosa, Félix Mendonça, Guilherme Campos, João Pizzolatti, Luciana Genro, Luiz Carreira, Manoel Junior, Marcelo Castro, Pedro Novais, Ricardo Berzoini, Rodrigo Rocha Loures, Silvio Costa e Wilson Santiago. Justificaram ausência os Deputados Antonio Palocci, por motivos político-partidários e Félix Mendonça, por motivo de saúde. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a debater o PL nº 3.299/08 - Extinção do Fator Previdenciário, resultado da aprovação do Requerimento nº 161/09, de autoria do Deputado Pepe Vargas. A seguir, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos e informou que, em razão do número de convidados, a exposição seria feita em duas mesas. Logo após, convidou para tomar assento a mesa os convidados da primeira mesa: Sr. Francisco Canindé Pegado, Secretário Geral, representando o Sr. Ricardo Patah, Presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT; Sr. Artur Henrique da Silva Santos, Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT; Deputado Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical; Sr. Antônio Neto, Presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB; Sr. Moacir Meirelles de Oliveira, Secretário-Geral, representando o Sr. Warley Martins Gonçalves, Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP. Na sequência o Presidente saudou os parlamentares e o público presente e explicou que o debate acerca do Fator Previdenciário seria dividido em quatro reuniões. Informou que a primeira reunião acontecera com os representantes do setor empresarial; a segunda reunião é a presente audiência, com os representantes dos trabalhadores; a terceira acontecerá com doutrinadores, especialistas no assunto; e a quarta reunião, com o Governo. Logo após, passou a palavra ao primeiro expositor Sr. Francisco Canindé Pegado, seguido dos demais convidados da primeira mesa. Na sequência, o Presidente lembrou que todas as reuniões serão cobertas pela imprensa oficial da Câmara dos Deputados, e ao final, esta Comissão publicará uma separata sobre o tema. A seguir, o Presidente convidou para tomarem assento à segunda mesa os seguintes convidados: Sr. Joilson Cardoso, Secretário de Relações Institucionais, representando o Sr. Wagner Gomes, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; Sr. Luiz Carlos Prates, representando o Sr. José Maria de Almeida, da Secretaria Executiva da Coordenação Nacional de Lutas - CONLUTAS; Sra. Assunta Di Dea Bergamasco, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; Sr. Celso Amaral de Miranda Pimenta, Diretor de Seguridade Social de Aposentados e Pensionistas - NCST, representando o Sr. José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCST e Sra. Alessandra Lunas, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG. Logo após, o Presidente passou a palavra ao primeiro expositor da segunda mesa, Sr. Joilson Cardoso, seguido dos demais convidados da segunda mesa. O Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Pepe Vargas, que imediatamente passou a palavra à última expositora da segunda mesa, Sra. Alessandra Lunas. Nos termos regimentais, o Deputado Vignatti, Presidente, reassumiu a direção dos trabalhos. Encerradas as exposições, o Presidente passou a palavra aos Deputados Pepe Vargas e Virgílio Guimarães e logo após, passou a direção dos trabalhos ao Deputado Pepe Vargas, autor do requerimento. Não havendo mais deputados inscritos para o debate, passou a palavra aos expositores da segunda mesa para a réplica e considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e dez minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores convidados, parlamentares e demais presentes, e convocando os senhores parlamentares para o dia 1º de abril, quarta-feira, às 10 horas, Reunião Ordinária Deliberativa, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4). E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Vignatti, Presidente. x - x - x - x - x