Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia quinze de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 05 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo e Otavio Leite - Vice-Presidentes; Carlos Brandão, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Edinho Bez, Eliene Lima, Fernando Lopes, Jackson Barreto, Jilmar Tatto, José Airton Cirilo, Lídice da Mata, Lupércio Ramos e Valadares Filho - Titulares; Albano Franco, Alex Canziani, Cida Diogo, Fátima Pelaes, Gilmar Machado, José Rocha, Manuela D'ávila, Silvio Torres e Thelma de Oliveira - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Fábio Faria e Jerônimo Reis. ABERTURA: Havendo número regimental o Presidente, Deputado Afonso Hamm, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 4ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 01º de abril de 2009 e a Ata da 5ª Reunião de Audiência Pública realizada no dia 02 de abril de 2009. O Deputado Marcelo Teixeira solicitou a dispensa das leituras das Atas. Colocada em votação a solicitação foi aprovada. As Atas foram colocadas em votação e aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente transmitiu a todos os Membros dessa Comissão convite da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Comércio - CNC para Visita Técnica a Estação Ecológica Sesc/Pantanal em Mato Grosso, de 21 à 24 de maio próximo. Na oportunidade será realizada uma oficina de trabalho conjunta com as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e esta Comissão da Câmara Federal. A programação completa do evento proposto será encaminhada aos Gabinetes dos Membros da CTD durante a semana. O Presidente propõe que esta Comissão aprove Moção de Congratulações ao Sport Club Internacional pela comemoração do seu centenário. ORDEM DO DIA: O Deputado Deley pede a inversão da pauta. O Presidente colocou em votação a solicitação e aprovado passou-se ao item B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Prioridade. Item 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.620/08 - do Poder Executivo - que "dá nova redação ao inciso XI do art. 29 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, para alterar a estrutura básica do Ministério do Esporte". Relator: Deputado Deley. Parecer: pela aprovação. O Presidente passou a palavra para que lesse seu relatório e voto. Em discussão, não houve quem o discutisse, em votação, o parecer foi aprovado. Voltando a pauta normal passou-se ao item A - Requerimentos: Item 1 - REQUERIMENTO Nº 148/09 - do Sr. Valadares Filho - que "requer realização de missão externa para acompanhar os preparativos da Copa de 2014". O Presidente passou a palavra ao Deputado Valadares Filho, que defendeu seu Requerimento. Colocado em discussão, fez uso da palavra o senhor Deputado Marcelo Teixeira que concordou com o Requerimento e solicitou para que incluísse seu nome como integrante da comissão externa. Não havendo mais quem o quisesse discutir, foi colocado em votação e foi aprovado. Item 2 – REQUERIMENTO Nº 152/09 - do Sr. Jilmar Tatto - que "requer seja convidado o ministro do Esporte para debater sobre o impacto dos cortes no Orçamento do Ministério". O Presidente passou a palavra ao Deputado Jilmar Tatto, que defendeu seu Requerimento. Colocado em discussão, fez uso da palavra o senhor Deputado Gilmar Machado e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi colocado em votação e foi aprovado. Passou-se ao Item 3 REQUERIMENTO Nº 153/09 - do Sr. Jilmar Tatto - que "requer seja convidado o ministro do Turismo para debater sobre o impacto dos cortes no Orçamento do Ministério". O Presidente passou a palavra ao Deputado Jilmar Tatto, que defendeu seu Requerimento. Colocado em discussão, fez uso da palavra o senhor Deputado Gilmar Machado e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi colocado em votação e foi aprovado. Item 4 - REQUERIMENTO Nº 154/09 - do Sr. Edinho Bez - que "requer a formação de Grupo de Trabalho para acompanhar, junto ao poder Executivo, a elaboração do Regulamento que definirá os critérios e formalidades para instituir o Programa de Qualificação dos Serviços Turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo de acordo com a Lei 11.637, de dezembro de 2007." O Presidente passou a palavra ao Deputado Edinho Bez, que defendeu seu Requerimento. Colocado em discussão, fez uso da palavra a senhora Deputada Thelma de Oliveira e não havendo mais quem o quisesse discutir, foi colocado em votação e foi aprovado. Neste momento foi constituído o Grupo de Trabalho, onde foi integrado os Senhores Deputados Afonso Hamm, Lídice da Mata, Edinho Bez, Otavio Leite e Thelma de Oliveira. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às quinze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu ___________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Afonso Hamm ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.