Às dez horas e quarenta e seis minutos do dia quinze de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Afonso Hamm - Presidente; Marcelo Teixeira, Eugênio Rabelo e Otavio Leite - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Carlos Brandão, Edinho Bez, Eliene Lima, Jackson Barreto, Jerônimo Reis, Jilmar Tatto, Lídice da Mata, Lupércio Ramos e Valadares Filho - Titulares; Albano Franco, Alex Canziani, Cida Diogo, Fábio Souto, Gilmar Machado, Joaquim Beltrão, José Rocha, Laurez Moreira, Manuela D'ávila, Marcos Montes e Silvio Torres - Suplentes. Compareceu também a Deputada Jô Moraes, como não-membro. ABERTURA: O Presidente Deputado Afonso Hamm abriu os trabalhos e certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais informou que esta Audiência Pública tem o objetivo de "Debater o Projeto de Lei nº 4.869 de 2009, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2004, com a finalidade de promover a adoção de medidas para a garantia de segurança e prevenção da violência nos espetáculos de futebol", atendendo ao Requerimento nº 150/09, de sua autoria. A mesa foi composta com os seguintes convidados: Ministro Orlando Silva - Ministro de Estado do Esporte; Senhor Pedro Abramovay – Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça; e Senhor Rubens Lopes – Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro. O Presidente anunciou as presenças dos Senhores Norton Luiz Lenhart, Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares e do Senhor Weber Magalhães, Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Futebol - CBF. Concluídas as apresentações, o Presidente passou a palavra aos convidados. Após suas explanações, o Presidente concedeu a palavra os Senhores Deputados: Eugênio Rabelo, Marcelo Teixeira, Jô Moraes, Jackson Barreto, Silvio Torres, Joaquim Beltrão, Edinho Bez, Gilmar Machado e Valadares Filho. Devido a compromissos assumidos, o Presidente Afonso Hamm passa a presidência dos trabalhos da Comissão ao Deputado Eugênio Rabelo. Terminada a fase de debates, o Presidente passou a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Agradecendo a todos e nada mais havendo a discutir, o Presidente, Deputado Eugênio Rabelo encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eugênio Rabelo ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx .