Às quinze horas e trinta minutos do dia quatorze de abril de dois mil e nove, por convocação do Presidente da Casa, reuniram-se os Deputados Andreia Zito, Emilia Fernandes, Janete Rocha Pietá, Jô Moraes, Luiza Erundina, Marcelo Ortiz, Marina Maggessi, Nilmar Ruiz, Rose de Freitas, Thelma de Oliveira e Tonha Magalhães - Titulares; Alice Portugal, Bel Mesquita, Felipe Bornier e Maria do Rosário – Suplentes, designados para compor a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 590-A, de 2006, da Sra. Luiza Erundina, que "dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 58 da Constituição Federal" (garante a representação proporcional de cada sexo na composição das mesas diretoras da Câmara dos deputados e do Senado e de cada comissão, assegurando, ao menos, uma vaga para cada sexo), no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Angela Portela, Antonio Carlos Chamariz, Carlos Willian, Fátima Bezerra, Gorete Pereira, Ibsen Pinheiro, Lídice da Mata, Maria Lúcia Cardoso, Natan Donaton, Rebecca Garcia e Solange Amaral. ABERTURA: Havendo número regimental, a Deputada Rose de Freitas, presidente dos trabalhos nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deu início à reunião, passando à leitura do Ato da Presidência que constituiu a presente Comissão Especial. Em seguida, deu conhecimento aos presentes do Ofício 105/09, de 07.04.09, do Deputado Jovair Arantes, Líder do PTB, indicando o Deputado Antonio Carlos Chamariz (PTB/AL) para integrar a Comissão Especial como membro titular. Passou-se à apreciação da ORDEM DO DIA. A Presidente declarou instalada a Comissão e, em seguida, esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo eleitoral. Anunciou que havia recebido e considerava registradas as candidaturas da Deputada Emília Fernandes (PT/RS), indicada pelo PT para o cargo de Presidente, e as dos Deputados Solange Amaral (DEM/RJ), Jô Moraes (PCdoB/MG) e Marcelo Ortiz (PV/SP) para os cargos de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, respectivamente. Em seguida designou a Deputada Tonha Magalhães para secretariar os trabalhos, dando início ao processo de votação com a chamada nominal dos membros da Comissão. Votaram os Deputados Emília Fernandes, Felipe Bornier, Jô Moraes, Luiza Erundina, Marcelo Ortiz, Maria do Rosário, Marina Maggessi, Nilmar Ruiz, Rose de Freitas e Tonha Magalhães. Encerrada a votação, a Deputada Tonha Magalhães, que escrutinara os votos, constatou a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, num total de dez. A Presidente proclamou o resultado, declarando a Deputada Emília Fernandes eleita e empossada para o cargo de Presidente e os Deputados Solange Amaral, Jô Moraes e Marcelo Ortiz para os cargos de Primeiro, Segundo e Terceiro Vice-Presidentes, respectivamente, todos com dez votos válidos. A Presidente em exercício convidou a Deputada Emília Fernandes para assumir a presidência da comissão. A Presidente eleita agradeceu os votos recebidos e a confiança dos membros da Comissão. DESIGNAÇÃO DA RELATORA: Nos termos regimentais a Presidente designou para a relatoria da Comissão a Deputada Rose de Freitas (PMDB/ES). Prosseguindo e após informar a respeito dos requisitos regimentais para a apresentação de emendas e requerimentos, a Presidente Emília Fernandes concedeu a palavra à Deputada Luiza Erundina, autora da proposição. Usaram da palavra, ainda, as Deputadas Nilmar Ruiz, Tonha Magalhães e Bel Mesquita. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e trinta minutos, a Presidente pôs termo à reunião, antes convocando reunião ordinária para deliberação de requerimentos e definição da agenda dos trabalhos da Comissão para o dia 23 de abril de 2009, às nove horas e trinta minutos em plenário a ser definido. Para constar, eu, Raquel Andrade de Figueiredo, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Emília Fernandes, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.