Às quatorze horas e trinta e dois minutos do dia quinze de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Senhor Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei n.º 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências" (fontes renováveis de energia), no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rodrigo Rocha Loures - Presidente; Duarte Nogueira - Vice-Presidente; Fernando Ferro - Relator; Antonio Carlos Mendes Thame, Neudo Campos e Paulo Henrique Lustosa - titulares; Luciano Pizzatto - suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Betinho Rosado, Edson Duarte, Ernandes Amorim, Fernando Marroni, João Maia, José Carlos Aleluia, Léo Vivas, Paulo Teixeira e Rodrigo Rollemberg. Abertos os trabalhos o Senhor Presidente registrou a visita técnica feita a Espanha, a convite do governo espanhol, conduzida pelo Ministro Edson Lobão, com a participação de alguns membros desta Comissão, que teve como foco a energia eólica. Dando continuidade à reunião indagou da necessidade da leitura da ata da 11ª reunião. O Deputado Duarte Nogueira solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, ata foi aprovada sem restrições. O Presidente antes de passar a palavra ao Relator, convidou os expositores, os Senhores Alfred Szware, Consultor de Emissões e Tecnologia da Única e Danny Aronson, Coordenador de Inteligência da Petrobrás Biocombustível, a tomarem assento à Mesa, convidou o Deputado Duarte Nogueira para conduzir os trabalhos. Com a palavra o Relator, Deputado Fernando Ferro, fez um breve resumo da viagem realizada na Espanha. Dando prosseguimento a reunião foi concedida a palavra ao Sr. Alfred Szware em seguida ao Sr. Danny Aronson. Os expositores foram interpelados pelos Deputados Fernando Ferro, Antonio Carlos Mendes Thame, Duarte Nogueira e Rodrigo Rocha Loures que reassumiu a presidência. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e onze minutos, nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. E, para constar, eu _____________, Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________________________ Deputado RODRIGO ROCHA LOURES e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.