Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia quatroze de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto - Presidente; Wandenkolk Gonçalves e Nelson Meurer - Vice-Presidentes; Abelardo Lupion, Antônio Andrade, Benedito de Lira, Celso Maldaner, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Flávio Bezerra, Homero Pereira, Luciana Costa, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Moises Avelino, Moreira Mendes, Nazareno Fonteles, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Osvaldo Reis, Pedro Chaves, Tatico, Valdir Colatto e Zonta - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Camilo Cola, Carlos Alberto Canuto, Eduardo Sciarra, Geraldo Simões, Lázaro Botelho, Marcos Montes, Osório Adriano, Paulo Piau, Rose de Freitas, Suely e Veloso - Suplentes. Compareceu também o Deputado Edinho Bez, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro, Cezar Silvestri, Dagoberto, Fernando Coelho Filho, Humberto Souto, Jairo Ataide, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Lira Maia, Luis Carlos Heinze, Vitor Penido, Waldemir Moka, Waldir Neves e Zé Gerardo. O Presidente, Deputado Fabio Souto, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a prestar “Esclarecimentos sobre o posicionamento do Governo Brasileiro, na próxima Reunião da Conferência das Partes - COP 4, da Convenção de Estocolmo, que ocorrerá em Genebra-Suíça, na primeira quinzena de maio/2009 - que poderá, naquela oportunidade, definir a inclusão da SULFLURAMIDA - utilizada na fabricação de iscas formicidas, nos Anexos A ou B, para o controle de formigas "cortadeiras", do gênero ATTA (saúvas) e ACROMYRMEX (quenquéns), insetos que causam graves danos à agricultura nacional". Na seqüência, o Senhor Presidente convidou para comporem a Mesa os Expositores: Sérgia de Souza Oliveira - Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental na Indústria do Ministério do Meio Ambiente - MMA; Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado - Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores; Girabis Evangelista Ramos - Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Nelson Ananias Filho - Assessor Técnico da Área de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; César Augusto dos Reis - Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Florestas Plantadas - ABRAF; Guilherme Luiz Guimarães - Gerente-Técnico e de Regulamentação Federal da Associação Nacional de Defesa Vegetal - ANDEF; Edson Dias da Silva - Presidente da Associação Brasileira das Empresas Fabricantes de Iscas e Inseticidas e representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA; e Zuleica Nycz - da Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (APROMAC) - Paraná, representando a Articulação Nacional de Agroecologia – ANA. Justificou a ausência o senhor Odacir Klein - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Milho/ABRAMILHO. Em seguida, o presidente estabeleceu as regras a serem seguidas durante os trabalhos e, ato contínuo, franqueou a palavra aos expositores: Dra. Sérgia de Souza, que disse ser possível a retirada da sulfuramida do mercado, mas que é preciso estimular as pesquisas e tempo necessário para a eliminação progressiva. Falou, na sequência os senhores Ministro Luiz Alberto Figueiredo Machado e Girabis Evangelista, que ressaltou a posição do MAPA como contrária à inclusão do PFOSF nos anexos da Convenção de Estocolmo. Em seguida, o Dr. Nelson Ananinas falou sobre os impactos econômicos com a retirada da sulfuramida do mercado. Logo após, o Dr. César Augusto ressaltou o risco de proibição do uso de iscas com um prejuízo calculado de U$7,43 bilhões de dólares ao ano. Em seguida, falaram os senhores Ronaldo Ramos, Guilherme Luiz, Edson Dias e a Sra. Zuleica. Logo após, o deputado Nazareno Fonteles protestou sobre a decisão de ouvirem dois Professores, já que no requerimento aprovado não constava o nome deles. Em seguida, falou o deputado Duarte Nogueira, apoiando a participação dos professores. Na sequência, o presidente disse que tudo contribui para a discussão. Falou, ainda, o deputado Paulo Piau, apelando ao deputado Nazareno Fonteles para permitir que os professores falassem. Dando andamento, o deputado Moacir Micheletto, autor do requerimento, disse que sentiria vergonha se os professores não pudessem falar e que eles iriam engrandecer a discussão. Falou, mais uma vez, o deputado Nazareno Fonteles. Em seguida, o Presidente colocou em votação o requerimento para que os professores usassem da palavra, o que foi aprovado,contra o voto do deputado Nazareno Fonteles. Logo após, falou o Professor Luiz Fortes, que era necessário tempo para desenvolverem uma nova substância. Na sequência, falou o professor Carlos Frederico Wilcken, Coordenador do Programa de Produção Florestal do IPEF. Logo após, falaram os deputados Moacir Micheletto, Valdir Colatto, e mais uma vez o deputado Moacir Micheletto, que mencionou que eram baixíssimos os níveis de toxidade da substancia, que as iscas são produzidas por cinco empresas brasileiras e que é imprescindível para o agronegócio brasileiro. Falou na confecção de uma ata ou ofício, ao governo brasileiro, para levar a posição da CAPADR. Falaram, em seguida, os deputados Nazareno Fonteles, e o deputado Duarte Nogueira que, disse entender que se a substancia fosse proibida, no dia seguinte começariam a comercializar substancias muito piores e clandestinas. Logo após, falou o deputado Celso Maldaner, que mencionou a experiência do Código Florestal de Santa Catarina, e ressaltou que o Brasil é o único país do mundo que oferece dois terços do território para preservação. Dando andamento, o deputado Valdir Colatto falou que o Código de SC é baseado na ciência e deverá ser adotado por todo o Brasil. Nesse momento, o presidente, deputado Fábio Souto, passou a condução dos trabalhos para o deputado Valdir Colatto que, ato contínuo, passou a palavra para os deputados Marcos Montes e Edinho Bez. Em seguida, falou o Senhor André Carvalho, representante do MRE, que ressaltou que o Itamarati tem a função de coordenar nesse caso e não de assunção de uma posição. Falaram ainda as Senhoras Zuleica; e Sérgia, que disse estar preocupada por a agricultura ficar refém de um único produto e que a pesquisa deve ser estimulada. Disse, ainda, que é fundamental a visão integrada da ciência com o meio ambiente e fez um alerta de que a sulfuramida não irá sair da lista na Convenção. Em seguida, falaram os senhores Girardis e Edson, tendo esse último rebatido a fala da Senhora Zuleica, dizendo que os Poluentes Orgânicos Persistentes – PFOS, são substâncias usadas em diversos setores e que não é possível atribuir os níveis de intoxicação encontrados nos estudos somente ao uso no combate às formigas. Falou ainda o Sr. César e o deputado Moacir Micheletto, que falou que o parlamento deve participar dessa discussão. Falaram mais uma vez os senhores André e a Dra. Sérgia, que mencionou a importância da participação do Ministério da Saúde nesta discussão. Em seguida, o Presidente em exercício, deputado Valdir Colatto, determinou que a Assessoria desta Comissão faça um estudo para se posicionar sobre o assunto. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e quarenta e três minutos. O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu __________________________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Souto __________________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.