Às quinze horas e dezenove minutos do dia quinze de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcelo Almeida - Presidente; Angelo Vanhoni, Cleber Verde, Guilherme Campos, Paulo Rocha, Raimundo Gomes de Matos, Tonha Magalhães e Zezéu Ribeiro - Titulares; Alex Canziani, Gilmar Machado, Luiz Sérgio, Magela e Marinha Raupp - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Ilderlei Cordeiro, Joaquim Beltrão, José Fernando Aparecido de Oliveira, Lelo Coimbra, Paulo Rubem Santiago, Professora Raquel Teixeira, Rodrigo Rollemberg e Zonta. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição antecipada de cópias da ata da reunião anterior, o Senhor Presidente indagou se haveria necessidade de sua leitura. O dep. Paulo Rocha solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: 1) Of. Nº 91/09/Gab, da Chefe de Gabinete do dep. José Aparecido de Oliveira, justifica a ausência de S.Exª nos dias 14 e 15 do corrente, em virtude de estar participando do Simpósio Lusofônico que está sendo realizado em Fortaleza/CE; 2) Of. Nº 263/09/Gab, do dep. Paulo Rocha, Líder do PT em exercício, indica como membro titular da comissão o dep. Zezéu Ribeiro (PT-BA), em substituição ao dep. Décio Lima (PT/SC); 3) Of./Gab/325, do dep. Henrique Eduardo Alves, Líder do Bloco, comunica que o dep. Décio Lima (PT) passa a integrar a comissão na qualidade de membro suplente. ORDEM DO DIA: A - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS: 1) – Requerimento nº 01/09 – do Sr. Paulo Rocha – requer seja realizada audiência pública com a presença do Sr. Gilberto Gil"; 2) Requerimento nº 02/09 – do Sr. Marcelo Almeida – "requer a realização de audiência pública com a presença dos Ministros de Estado da Cultura, Juca Ferreira; da Fazenda, Guido Mantega; e do Planejamento, Paulo Bernardo. B – ELEIÇÃO DOS VICE-PRESIDENTES. A seguir, o Senhor Presidente designou Relator o dep. José Fernando Aparecido de Oliveira. Dando prosseguimento à reunião, o Senhor Presidente esclareceu aos membros os critérios regimentais para deliberação dos requerimentos e, a seguir, concedeu a palavra ao dep. Paulo Rocha para encaminhar o requerimento de sua autoria, que foi aprovado por unanimidade. O dep. Paulo Rocha assumiu a presidência às quinze horas e vinte e oito minutos e concedeu a palavra ao dep. Marcelo Almeida para encaminhar o requerimento de sua autoria. Logo após, usou a palavra o dep. Zezéu Ribeiro para encaminhar o requerimento, que foi aprovado por unanimidade. O dep. Marcelo Almeida reassumiu a presidência às quinze horas e trinta e oito minutos. Logo após, o Senhor Presidente passou ao item B da pauta: eleição dos vice-presidentes. O Senhor Presidente esclareceu as normas regimentais sobre a eleição. Anunciou a seguinte chapa fruto do consenso: para 1º vice-presidente, dep. Zezéu Ribeiro; para 2º vice-presidente, dep. Guilherme Campos; para 3º vice-presidente, dep. Professora Raquel Teixeira. Convidou inicialmente a dep. Tonha Magalhães para auxiliá-lo na chamada nominal dos membros. O Senhor Presidente encerrou a votação. Auxiliando a presidência, o dep. Paulo Rocha verificou a coincidência de dez sobrecartas e dez votantes. Apurados os votos, foram eleitos com dez votos válidos os deputados Zezéu Ribeiro, para 1º Vice-Presidente; Guilherme Campos, para 2º Vice-Presidente; e Professora Raquel Teixeira, para 3º Vice-Presidente. Não houve votos em branco nem nulos. Participaram da votação os dep. Marcelo Almeida, Paulo Rocha, Tonha Magalhães, Zezéu Ribeiro, Guuilherme Campos, Raimundo Gomes de Matos, Cleber Verde, Gilmar Machado, Luiz Sérgio e Marinha Raupp. O Senhor Presidente declarou empossados os eleitos. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às quinze horas e quarenta e nove minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar eu, Mario Drausio Coutinho, ________, secretário, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e irá à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.