CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DAS MEDIDAS CONSTANTES NO RELATÓRIO FINAL DA "SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR MUDANÇAS NAS NORMAS DE APRECIAÇÃO DOS ATOS DE OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO, PERMISSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS".

 

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 22/04/2009

LOCAL: Plenário 13 do Anexo II
HORÁRIO: 10h15min


A -

Eleição:


Eleição do Presidente da Subcomissão Especial de Acompanhamento da Implantação das medidas constantes no Relatório Final da "Subcomissão Especial destinada a analisar mudanças nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens".