Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 483/09 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita a realização de audiência pública com a presença do Ministro da Educação, Fernando Haddad, e representantes dos Ministérios dos Transportes, da Ciência e Tecnologia e do Comando da Marinha para debater o Fundo da Marinha Mercante e a criação de Centros de Formação Tecnológica (CEFET'S) na Região Amazônica".

REQUERIMENTO Nº 484/09 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer reunião externa desta Comissão na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, para debater as ações dos órgãos ambientais federais".

REQUERIMENTO Nº 485/09 - do Sr. Antonio Feijão - requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Minas e Energia, Senador Edison Lobão, para prestar esclarecimentos sobre a Reserva Nacional do Cobre - RENCA, suas  limitações e restrições instituídas pelos Decretos de Nº 89404, de 24/02/1984 e de Nº 92107 de 10/12/1985.

REQUERIMENTO Nº 486/09 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer reunião externa desta Comissão na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre, para debater o valor dos produtos derivados de petróleo".

REQUERIMENTO Nº 487/09 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer reunião externa desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, a ser realizada no Estado do Acre, para debater a reforma ortográfica brasileira".

REQUERIMENTO Nº 488/09 - do Sr. Eduardo Valverde - "requer que sejam convidados representantes do Ministério da Integração Regional, do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, responsáveis pelos Grupos de Trabalho Interministerial e da Casa Civil, para audiência pública que tratará dos Planos de Desenvolvimento Regional das macrorregiões sobre área de influência de projetos de investimentos estruturantes na Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 489/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que sejam convidados o Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do SIPAM, representante da Casa Civil para expor sobre a situação estrutural do Sistema e do Centro Operacional na atualidade e sobre os projetos desenvolvidos ou em andamento na Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 490/09 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que sejam convidados os Reitores de Universidades Públicas da Amazônia e o Ministro da Educação, para expor em audiência pública, o novo modelo de acesso ao ensino de terceiro grau, recentemente divulgado".

REQUERIMENTO Nº 491/09 - do Sr. Lupércio Ramos - que "requer a realização de audiência pública para debater a possibilidade do pagamento por serviços ambientais às populações tradicionais e indígenas pela conservação das florestas, rios, lagos e igarapés".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 421/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado NEUDO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Eduardo Valverde, em 25/03/2009.
O Deputado Eduardo Valverde apresentou voto em separado em 7/4/2009.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari".
RELATOR: Deputado LÚCIO VALE.
PARECER: pela aprovação.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.895/08 - do Sr. Roberto Rocha - que "altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, de modo a conceituar o semi-árido na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene"
RELATOR: Deputado ZÉ VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.