Às onze horas e vinte e oito minutos do dia quinze de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Márcio Reinaldo Moreira. Registraram a presença os Senhores Deputados Márcio Reinaldo Moreira - Presidente; Duarte Nogueira, Felipe Bornier, Leo Alcântara e Paulo Rattes - Titulares; Edinho Bez, Edson Aparecido, Silvio Torres e Moreira Mendes- Suplentes. Não registraram a presença os Deputados Ademir Camilo, José Carlos Vieira, Rodrigo Maia e Solange Almeida. ORDEM DO DIA: Eleição do Vice-Presidente e definição do roteiro de trabalho da Subcomissão.  Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, informando estar disponível aos membros material de divulgação do Poder Executivo, referente às obras do PAC, identificadas individualmente por Estado. ATA:  Em seguida, colocou à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia 08 de abril do corrente, cuja leitura foi dispensada pelo Deputado Paulo Rattes. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. A seguir, o Presidente anunciou a candidatura registrada para o cargo de Vice-Presidente, Deputado Leo Alcântara (PR/CE). Procedeu-se ao início da votação, com a chamada nominal dos membros da Subcomissão. Assinaram a folha de votação os Deputados Duarte Nogueira, Edinho Bez, Felipe Bornier, Leo Alcântara, Márcio Reinaldo Moreira, Moreira Mendes, Paulo Rattes e Silvio Torres. Finda a votação e procedida a conferência das sobrecartas, foi constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e de votantes, num total de oito votos. Processada a apuração, o Presidente anunciou o resultado, notificando estar eleito, por unanimidade dos votos, o Deputado Leo Alcântara, convidando-o para sentar-se à Mesa, declarando-o empossado. Em seguida, convidou  o Deputado Duarte Nogueira, relator da Subcomissão Permanente, a fazer o uso da palavra, ocasião em que, após ter ressaltado a relevância da tarefa que lhe foi confiada, descreveu, de forma sucinta, sua proposta de  roteiro de trabalho, o qual consiste, em suma, de: Item 1 – Solicitar Relatório de Ações ao Comitê Gestor do PAC; Item 2 – Solicitar ao TCU lista de Auditorias referentes às obras do PAC, com envio dos relatórios já concluídos; Item 3 – Selecionar obras de maior relevância, identificando entraves e problemas a elas relacionados; Item 4 – Programar visitas aos locais onde as obras apresentam problemas, comparando documentação descritora do previsto com o efetivamente realizado; Item 5 – Propor a realização de Audiências Públicas, para apurar causas de atrasos ou outros problemas; e Item 6 – Elaboração de relatório dos trabalhos para deliberação da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle . Terminada a exposição do Relator, não houve discussão. Submetida a votação, foi a proposta de trabalho aprovada. Na sequência, o Presidente  entregou ao Relator cópia do relatório de execução orçamentária das obras do Governo Federal e listagem daquelas que vêm apresentando problemas. ENCERRAMENTO : Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e cinco minutos, antes porém, convocou os membros da Subcomissão Permanente para reunião marcada para a próxima quarta-feira, 22 de abril do corrente, a iniciar-se ao fim da Reunião Deliberativa Ordinária da Comissão, no Plenário 09 do Anexo II; para constar, eu, __________________ Marcos Figueira de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Márcio Reinaldo Moreira ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.