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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 14 de abril de 2009.
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Às quatorze horas e cinquenta e oito minutos do dia quatorze de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 08 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Fátima Pelaes, Eduardo Barbosa e Dr. Paulo César - Vice-Presidentes; Acélio Casagrande, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Chico D'Angelo, Dr. Talmir, Geraldo Resende, Jofran Frejat, José Linhares, Maurício Trindade, Raimundo Gomes de Matos e Rita Camata - Titulares; Assis do Couto, Cleber Verde, Geraldo Thadeu, João Campos, Jorginho Maluly, Nazareno Fonteles e Pastor Pedro Ribeiro - Suplentes. Compareceram também os Deputados Domingos Dutra, Edinho Bez, Geraldo Simões, Ilderlei Cordeiro e Pepe Vargas, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Andre Zacharow, Angela Portela, Armando Abílio, Darcísio Perondi, Enio Bacci, Fernando Coruja, Germano Bonow, Henrique Fontana, Jô Moraes, José Carlos Vieira, Lael Varella, Luiz Bassuma, Manato, Milton Vieira, Ribamar Alves, Roberto Alves e Saraiva Felipe. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e informou que a reunião fora sugerida pelo próprio Ministro da Previdência Social, Senhor José Barroso Pimentel para abordar explanação sobre assuntos pertinentes a sua pasta ministerial. Em seguida, solicitou ao Excelentíssimo Senhor Ministro que tomasse assento à Mesa e comunicou aos membros da comissão que o convidado teria o prazo de quarenta minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis por deliberação do Plenário, somente sendo permitido apartes durante a prorrogação. Findo o discurso, a Presidente concederia a palavra aos Deputados, respeitada a ordem de inscrição, no prazo de três minutos, para formulação das considerações ou pedidos de esclarecimentos. Em seguida, dando início aos trabalhos, passou a palavra ao Excelentíssimo Senhor José Barroso Pimentel, Ministro da Previdência Social para sua exposição. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os Senhores Deputados José Linhares, Jofran Frejat, Pepe Vargas, Rita Camata, Fátima Pelaes, Dr. Paulo César, Jorginho Maluly, Chico D'Angelo, Pastor Pedro Ribeiro e Geraldo Thadeu. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Senhora Presidente Deputada Elcione Barbalho passou a palavra ao Excelentíssimo Senhor Ministro para as considerações finais e lhe agradeceu a presença. O inteiro teor dessa reunião foi gravado, passando o aquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: A Senhora Presidente Deputada Elcione Barbalho declarou encerrado os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária, a realizar-se na próxima quarta-feira, dia quinze de abril, às nove horas e trinta minutos, neste mesmo Plenário, para discutir os ítens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Elcione Barbalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |