CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia quatorze de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Sérgio Petecão - Vice-Presidente; Asdrubal Bentes, Capitão Assumção, Janete Capiberibe e Maria Helena - Titulares; Eduardo Valverde, Francisco Praciano, Ilderlei Cordeiro, Lúcio Vale, Marinha Raupp, Neudo Campos e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Compareceram também os Deputados Bel Mesquita, Fernando Marroni, Osvaldo Reis e Paulo Rocha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Feijão, Dalva Figueiredo, Fernando Melo, Henrique Afonso, Márcio Marinho, Mário Negromonte, Natan Donadon, Nilson Pinto, Perpétua Almeida, Sebastião Bala Rocha, Silas Câmara e Zé Vieira. Justificaram a ausência os Deputados Mário Negromonte e Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Eduardo Valverde, declarou aberta a Audiência Pública em atendimento ao Requerimento n.º 430/08 de autoria do Deputado Lúcio Vale, para debater o "Sistema de Transporte Aquaviário no Brasil". Convidou os expositores, senhores Roberto Messias Franco, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Adalberto Tokarski, Gerente de Desenvolvimento e Regulação da Navegação Interior (ANTAQ) e Luiz Rebelo Neto, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário (FENAVEGA). Dando continuidade à reunião, passou a palavra aos expositores para prestarem esclarecimentos sobre o assunto objeto da convocação. Agradeceu aos expositores e deu a palavra ao autor do requerimento, deputado Lúcio Vale. Em seguida, teve início o debate com os deputados inscritos. Finalizando, agradeceu a contribuição e os esclarecimentos prestados pelos expositores. Agradeceu, ainda, a presença dos colegas parlamentares e dos demais presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Eduardo Valverde, agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezessete hora e quinze minutos, antes, porém, convocou os senhores membros desta comissão a participar da reunião Ordinária de Audiência Pública para discutir "a Questão Fundiária na Amazônia e a Medida Provisória 458/09", dia 15, quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 14 com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em atendimento ao Requerimento da Deputada Vanessa Grazziotin e do Deputado Eduardo Valverde. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no diário da Câmara dos Deputados.