ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2009

Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia quatorze de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 14 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Sérgio Petecão, Sebastião Bala Rocha e Dalva Figueiredo - Vice-Presidentes; Antônio Feijão, Asdrubal Bentes, Capitão Assumção, Natan Donadon e Zé Vieira - Titulares; Átila Lins, Eduardo Valverde, Francisco Praciano, Ilderlei Cordeiro, Lúcio Vale, Lupércio Ramos, Neudo Campos, Urzeni Rocha, Vanessa Grazziotin e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Fernando Melo, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Márcio Marinho, Maria Helena, Mário Negromonte, Nilson Pinto, Perpétua Almeida e Silas Câmara. Justificaram a ausência os Deputados Mário Negromonte e Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Sérgio Petecão, declarou aberta a Audiência Pública em atendimento ao Requerimento n.º 479/09 dos Deputados Silas Câmara e Antônio Feijão, para debater as "Ações e Medidas para Enfrentar Enchentes em Áreas de Risco". Inicialmente, cumprimentou os presentes e, em especial, os senhores expositores. Convidou para compor a Mesa o Diretor-Presidente do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Senhor Agamenon Sérgio Lucas Dantas; o Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Senhor Antônio Divino Moura; o Superintendente de Usos Múltiplos da Agência Nacional de Águas (ANA), senhor Joaquim Gondim; o Diretor do Departamento de Reabilitação e Reconstrução da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Coronel José Luis D'ávila Fernandes; o Diretor de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades, Senhor Celso Santos Carvalho; o representante do Estado Maior de Defesa do Ministério da Defesa, Capitão-de-Mar e Guerra, Júlio César Theodoro; o Superintendente de Programas Institucionais Sociais de Abastecimento da Compahia Nacional de Abastecimento (CONAB), Senhor João Cláudio Dalla Costa. Dando continuidade à reunião, o Presidente passou a palavra aos senhores expositores. Agradeceu os esclarecimentos e passou a palavra ao autor do Requerimento, Deputado Antônio Feijão. Em seguida, deu início ao debate com os deputados inscritos. Após o debate, deu a palavra aos expositores para fazerem as suas considerações finais. Agradeceu os esclarecimentos prestados pelos expositores e a presença dos colegas parlamentares e dos demais presentes. Nada mais havendo a tratar, declarou encerrada a reunião às quatorze horas e quinze minutos. Antes, porém, convocou os senhores parlamentares a participar da Reunião Extraordinária de Audiência Pública, no dia 14, terça-feira, às 14h, no Plenário 15, para discutir o "Sistema de Transporte Aquaviário no Brasil". E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.