Às quinze horas do dia oito de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09, do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Silvio Torres. Registraram a presença os Senhores Deputados Silvio Torres - Presidente; Rômulo Gouveia e Léo Vivas - Vice-Presidentes; Ademir Camilo, Edson Aparecido e Márcio Reinaldo Moreira - Titulares; Deputados Duarte Nogueira, Edinho Bez, Felipe Bornier, João Dado, José Carlos Vieira e Vicentinho Alves – Suplentes; Deputados Acélio Casagrande, Celso Maldaner, Fernando Marroni, Gervásio Silva, Pompeo de Mattos e Zonta, como não-membros. Não registraram a presença os Deputados Aníbal Gomes, Cândido Vaccarezza, Carlos Willian, Devanir Ribeiro, João Magalhães, Leo Alcântara, Paulo Rattes, Rodrigo Maia, Ronaldo Caiado, Simão Sessim, Solange Almeida, Sueli Vidigal, Vadão Gomes e Wellington Roberto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública destinada a discutir o andamento do cronograma da liberação dos recursos federais para os municípios em estado de calamidade ou emergência, dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais, em decorrência dos eventos climáticos ocorridos em 2008 e 2009", aprovada a requerimento de nº 135/2009, de autoria dos Deputados José Carlos Vieira, Márcio Reinaldo Moreira e Felipe Bornier. Em seguida, o Presidente convidou para compor à Mesa os seguintes convidados: Ivone Maria Valente, Diretora do Departamento de Minimização de Desastre, representante do Ministério da Integração Nacional; Coronel José Wilson Pereira, Coordenador-Geral de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil, representante do Ministério da Integração Nacional; Deputado Acélio Casagrande, Presidente da Frente Parlamentar da Defesa Civil; Hudson Braga, Secretário Executivo de Obras, representante do Governo do Estado do Rio de Janeiro; Tenente Coronel Lucas Alves, Secretário Executivo da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais, representante do Estado de Minas Gerais; Ismar Barbosa Cruz, Titular da 4ª Secretaria de Controle Externo, do Tribunal de Contas da União; Major Márcio Luiz Alves, Diretor Estadual da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, representante do Estado de Santa Catarina e o José Eliezer, Presidente do Consórcio de Saúde Pública do Noroeste Fluminense. EXPEDIENTE: Nos termos do art. 50, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Presidente comunicou o recebimento do seguinte expediente: da Secretaria-Geral da Mesa, da Câmara dos Deputados, comunicando o deferimento da indicação do Deputado Humberto Souto (PPS/MG), para integrar esta Comissão, como suplente, em substituição ao Deputado Francisco Tenório (PMN/AL). ORDEM DO DIA: Audiência Pública pública destinada a "discutir o andamento do cronograma da liberação dos recursos federais para os municípios em estado de calamidade ou emergência, dos Estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais, em decorrência dos eventos climáticos ocorridos em 2008 e 2009". Inicialmente, o Presidente passou a palavra ao autor do requerimento, Deputado José Carlos Vieira e sucessivamente aos convidados Ivone Maria Valente, Diretora do Departamento de Minimização de Desastre; Coronel José Wilson Pereira, Coordenador-Geral de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Defesa Civil; Hudson Braga, Secretário Executivo de Obras; José Eliezer, Presidente do Consórcio de Saúde Pública do Noroeste Fluminense; Tenente Coronel Lucas Alves, Secretário Executivo da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais; Major Márcio Luiz Alves, Diretor Estadual da Defesa Civil do Estado de Santa Catarina; Deputado Acélio Casagrande, Presidente da Frente Parlamentar da Defesa Civil; Ismar Barbosa Cruz, Titular da 4ª Secretaria de Controle Externo, do Tribunal de Contas da União. Manifestaram com interpelações os Senhores Deputados Felipe Bornier, Márcio Reinaldo Moreira, José Carlos Vieira, Pompeo de Mattos, Ademir Camilo, Gervásio Silva, Fernando Marroni, Paulo Bornhausen, Silvio Torres - Presidente, também, usou a palavra o Senhor Douglas Paulich, Superintendente Operacional da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro e o Senhor Fábio Fielder, Vereador da Câmara Municipal de Blumenau, Santa Catarina. Em sua manifestação o Deputado Ademir Camilo solicitou ao Tenente Coronel Lucas Alves que enviasse cópia da Carta de Salvador, do II Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais de Defesa Civil. ENCERRAMENTO: Encerrado os questionamentos e as explicações pelos convidados, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e um minutos, antes porém, agradeceu a participação de todos e convocou, os Deputados para reunião ordinária deliberativa, marcada para, quarta-feira, quinze de abril do corrente, às dez horas, no Plenário 09, Anexo II, convocou ainda para a reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, destinada a "discutir acerca das providências que estão sendo tomadas com relação aos repasses de dinheiro ao MST, através de entidades interpostas, conforme apurado pelo TCU" a ser realizada na próxima quinta-feira, dia dezesseis de abril do corrente, no Plenário 06, Anexo II, da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu ______________________, Marcos Figueira de Almeida, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silvio Torres ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.