CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia quatorze de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Gomes - Presidente; Luiza Erundina - Vice-Presidente; Bilac Pinto, Bispo Gê Tenuta, Eunício Oliveira, Glauber Braga, Gustavo Fruet, José Rocha, Manoel Salviano, Paulo Bornhausen, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Teixeira, Rodrigo Rollemberg e Uldurico Pinto - Titulares; Duarte Nogueira, Flávio Bezerra, Jorginho Maluly, José Carlos Araújo, Julio Semeghini, Lobbe Neto, Nelson Meurer e Rômulo Gouveia - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Antonio Carlos Chamariz, Beto Mansur, Cida Diogo, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Emanuel Fernandes, Gilmar Machado, Iriny Lopes, Jader Barbalho, Jorge Tadeu Mudalen, Lindomar Garçon, Miro Teixeira, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Paulo Lima, Paulo Pimenta, Paulo Roberto, Professora Raquel Teixeira, Ratinho Junior, Sandes Júnior, Solange Amaral, Vic Pires Franco, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante o requerimento nº 158/2008 de autoria do Deputado Paulo Bornhausen, e destinada a debater o processo de homologação dos certificados de MMDS. Justificaram ausência o Embaixador Ronaldo Sardenberg, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que indicou como representante o Senhor Edilson Ribeiro dos Santos, Superintendente de Radiofrequência e Fiscalização da agência; a Senhora Leila Abraham Loria, Diretora-geral da TVA; o Senhor Luiz Eduardo Baptista, Presidente da Intercontinental Telecomunicações Ltda. - ITSA, que indicou como representante o Senhor Carlos André Studart Lins de Albuquerque, consultor da Sky. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. Alexandre Annenberg, Presidente-executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA); 2) Sr. Emerson Martins Costa, Presidente-executivo da Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel); 3) Sr. Marcos Bafutto, Diretor de Regulamentação da Telefônica; 4) Sr. José Luiz Frauendorf, Presidente da Associação das Operadoras de Sistemas MMDS (Neotec); 5) Sr. Carlos André Studart Lins de Albuquerque, Consultor da SKY; 6) Sr. João Reino, Diretor-geral da Acom Comunicações S. A.; 7) Sr. Edilson Ribeiro dos Santos, Superintendente de Radiofrequência e Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Encerradas as exposições dos convidados, o Presidente passou a palavra ao Deputado Paulo Bornhausen, autor do requerimento, que apresentou suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates, falaram os Deputados José Carlos Araújo, Paulo Henrique Lustosa e Julio Semeghini. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. Ocupou também a presidência o Deputado Rômulo Gouveia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e quatorze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Eduardo Gomes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.