CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 22/04/2009

LOCAL: Plenário 10 do Anexo II
HORÁRIO: 14h

A -

Audiência Pública:


Tema:

Supostas irregularidades no pagamento de royalties de petróleo da Petrobras a prefeituras no Estado do Rio de Janeiro - RJ relatadas pela Operação Royalties da Polícia Federal, em atendimento aos Requerimentos nº 374/2009, do Deputado Arnaldo Jardim, e nº 376/2009, do Deputado Alexandre Santos, aprovados em 08/04/2009.

Convidados:

  • Sr. Victor Martins, Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP;

  • Sra. Josenia Bourguignon Seabra, Sócia da empresa Análise Consultoria e Desenvolvimento; e

  • Sr. Maurício de Albuquerque Wanderley, Titular da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União - TCU.