CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15, Anexo II
HORÁRIO: 11h

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 15/4/2009


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 480/09 - do Sr. Lupércio Ramos - que "requer a realização de audiência pública para debater a possibilidade da remuneração das populações tradicionais e indígenas na conservação das florestas, rios, lagos e igarapés".


2 -

REQUERIMENTO Nº 483/09 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita a realização de audiência pública com a presença do Ministro da Educação, Fernando Haddad, e representantes dos Ministérios dos Transportes, da Ciência e Tecnologia e do Comando da Marinha para debater o Fundo da Marinha Mercante e a criação de Centros de Formação Tecnológica (CEFET''S) na Região Amazônica".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 421/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado NEUDO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Eduardo Valverde, em 25/3/2009.
Os Deputados Eduardo Valverde e Eduardo Valverde apresentaram votos em separado em 7/4/2009.


4 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 301/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Microrregião de Coari".
RELATOR: Deputado LÚCIO VALE.
PARECER: pela aprovação.