CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário Professor Roberto Campos nº 5
HORÁRIO: 09h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 15/04/2009


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 218/09 - do Sr. Renato Molling - que "requer que esta comissão realize Audiência sobre setor coureiro brasileiro, especificamente sobre o imposto de exportação incidente sobre o couro wet blue".


2 -

REQUERIMENTO Nº 219/09 - do Sr. Edmilson Valentim - que "requer a extinção de subcomissões".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 2.534/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Jurandil Juarez, em 10/12/2008.
(Avulso Nº 27)


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.538/07 - da Sra. Sandra Rosado - que "institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte - Pronamin, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Bernardo Ariston, em 10/12/2008.
(Avulso Nº 28)


5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.156/07 - do Sr. Bilac Pinto - que "estende as disposições do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD, aos transmissores de rádio digital".
RELATOR: Deputado MIGUEL CORRÊA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 24)


6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.962/08 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "institui forma alternativa de pagamento dos débitos relativos a empréstimos e financiamentos à rede hoteleira nacional".
RELATOR: Deputado FERNANDO DE FABINHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
(Avulso Nº 53)


7 -

PROJETO DE LEI Nº 3.409/08 - do Sr. José Carlos Machado - que "altera o art. 10, §§ 2º e 3º da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 40)


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.869/08 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera o art. 595 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil".
RELATOR: Deputado OSÓRIO ADRIANO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 49)


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.871/08 - do Sr. Juvenil - que "altera o art. 1.030 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil".
RELATOR: Deputado FERNANDO DE FABINHO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 50)


10 -

PROJETO DE LEI Nº 3.875/08 - do Sr. Juvenil - que "altera o inciso III do art. 1.647 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil".
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 56)