CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME E A AVALIAÇÃO DA CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA E, AO FINAL, FORMULAR PROPOSTAS AO PODER EXECUTIVO E AO PAÍS, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À REPERCUSSÃO NO SISTEMA FINANCEIRO E MERCADO.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 10, do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 15/04/2009


A -

Audiência Pública:


Convidados (PRESENÇAS A CONFIRMAR):

  • FÁBIO COLLETTI BARBOSA, Presidente da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN; e

  • ANTÔNIO XARÁ, Superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas - SPC.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 13/09 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de audiência pública com o Sr. Fábio Colleti Barbosa, Presidente da Federação Brasileira de Bancos-FEBRABAN".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 14/09 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sra. Maria Helena Santana , Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 15/09 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Alexandre Antonio Tombini, Diretor de Normas e Organização do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 16/09 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Audiência Pública com o sr. Armínio Fraga, ex-Presidente do Banco Central do Brasil".


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 17/09 - do Sr. Humberto Souto - que "requer sejam convidados os Senhores Paulo Antonio Skaf, Presidente da FIESP, Carlos Thadeu de Freitas, Chefe do Departamento Econômico da Confederação Nacional do Comércio(CNC), Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central do Brasil e presidente da Gávea Investimentos, a Senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e o Sr. Paulo Okamotto, Diretor-presidente do Sebrae, para participarem de audiência pública".


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 18/09 - do Sr. Celso Maldaner - que "requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Germano Rigotto, ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul".


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 19/09 - do Sr. Ciro Gomes - que "solicita que seja convidado o Sr. Luciano Coutinho - presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a comparecer a esta Comissão em Audiência Pública para explanar acerca das medidas anticíclicas adotadas pelo Governo".


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 20/09 - do Sr. Ciro Gomes - que "solicita ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil, Sr.Henrique Meireles, que sejam prestadas informações acerca do volume interbancário relativo aos períodos de 2007, de 2008 e do 1º trimestre de 2009".


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 21/09 - do Sr. José Rocha - que "solicita sejam convidados os Srs. MAILSON DA NÓBREGA e PEDRO MALAN, ex-Ministros da Fazenda; a comparecerem a esta Comissão especial, para colaborar com subsídios na formulação de propostas ao poder executivo e ao país, especificamente no que diz respeito à repercussão da crise financeira mundial, no sistema financeiro e mercado".


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 22/09 - do Sr. Humberto Souto - que "requer audiência pública com a participação das autoridades do Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários - CVM, Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e Secretaria de Previdência Complementar, responsáveis pelas áreas de normas e fiscalização, para esclarecimentos sobre os efeitos da crise financeira mundial sobre as instituições supervisionadas por cada uma dessas entidades supervisoras do Sistema Financeiro Nacional, e para informações relativas às ações que estejam sendo desenvolvidas no sentido de aperfeiçoar a regulação do sistema, e de restaurar a normalidade da atividade do mercado financeiro e do fluxo de crédito com vistas a minimizar o impacto da crise financeira internacional sobre o setor produtivo da economia".