Às onze horas e quarenta e cinco minutos do dia oito de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cleber Verde, Guilherme Campos, Ilderlei Cordeiro, José Fernando Aparecido de Oliveira, Lelo Coimbra, Marcelo Almeida, Paulo Rocha, Paulo Rubem Santiago, Professora Raquel Teixeira, Raimundo Gomes de Matos, Tonha Magalhães e Zonta - Titulares; Marinha Raupp e Raul Henry - Suplentes.Compareceu também a Deputada Fátima Bezerra, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Angelo Vanhoni, Décio Lima, Joaquim Beltrão e Rodrigo Rollemberg. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, -, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.