ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA REALIZADA EM 8 DE ABRIL DE 2009.

Às onze horas e dois minutos do dia oito de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Severiano Alves - Presidente, com a presença dos Deputados João Herrmann - Vice-Presidente; Claudio Cajado, Eduardo Lopes, Fernando Gabeira, George Hilton, Íris de Araújo, Ivan Valente, Jair Bolsonaro, José Fernando Aparecido de Oliveira, Marcondes Gadelha, Maurício Rands, Nilson Mourão, Professor Ruy Pauletti e William Woo - Titulares; André de Paula, Capitão Assumção, Edson Aparecido, Lelo Coimbra, Manoel Junior, Vieira da Cunha e Walter Ihoshi - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aldo Rebelo, Antonio Carlos Mendes Thame, Aracely de Paula, Arlindo Chinaglia, Átila Lins, Dr. Rosinha, Francisco Rodrigues, Ibsen Pinheiro, Luiz Sérgio, Maria Lúcia Cardoso, Raul Jungmann, Renato Amary, Rodrigo de Castro, Takayama e Urzeni Rocha. Justificou a ausência o Deputado Claudio Diaz. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da quarta reunião ordinária deliberativa, realizada no dia primeiro de abril do corrente ano. Em votação, a Ata foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente informou ao Plenário as designações de relatoria da Mensagem nº 862/08 e do Projeto de Lei nº 4.891/09. Em seguida, o Presidente comunicou o recebimento de correspondência da Embaixada da Bolívia no Brasil sobre a mudança do nome oficial da República da Bolívia para Estado Plurinacional de Bolívia. ORDEM DO DIA: 1 - MENSAGEM Nº 128/09 - do Poder Executivo (Aviso nº 122/09) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo relativo a Programa de Férias e Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, assinado em Auckland, em 28 de agosto de 2008". RELATOR: Deputado VIEIRA DA CUNHA. PARECER: pela aprovação. Discutiram a matéria os Deputados William Woo, Fernando Gabeira, George Hilton e Vieira da Cunha. Em votação, foi aprovado unanimemente o parecer. 2 - PROJETO DE LEI Nº 3.777/08 - do Senado Federal (Senador Garibaldi Alves Filho - PLS nº 122/07) - que "concede anistia a policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte". RELATOR: Deputado JAIR BOLSONARO. PARECER: pela aprovação. Retirado de pauta a requerimento do Relator. ENCERRAMENTO: Deixando de deliberar sobre os Projetos de Lei nºs 2.453/07, 2.289/07, 5.653-A/05, 1.499-A/07, 3.082-A/08, 4.025/08 e 4.029/08, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte e dois minutos, antes convocando os membros para a Reunião Ordinária Deliberativa, a realizar-se na próxima quarta-feira, dia quinze de abril, às dez horas, neste plenário, para apreciar proposições. E, para constar, eu, Iracema Marques, ___________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Deputado Severiano Alves, __________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -