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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário 05 - Anexo II
HORÁRIO:
14h
PAUTA DE
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 15/04/2009
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 148/09 - do Sr. Valadares Filho - que "requer realização de missão externa para acompanhar os preparativos da Copa de 2014". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 152/09 - do Sr. Jilmar Tatto - que "requer seja convidado o ministro do Esporte para debater sobre o impacto dos cortes no Orçamento do Ministério". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 153/09 - do Sr. Jilmar Tatto - que "requer seja convidado o ministro do Turismo para debater sobre o impacto dos cortes no Orçamento do Ministério". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 154/09 - do Sr. Edinho Bez - que "requer a formação de Grupo de Trabalho para acompanhar, junto ao poder Executivo, a elaboração do Regulamento que definirá os critérios e formalidades para instituir o Programa de Qualificação dos Serviços Turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo de acordo com a Lei 11.637, de dezembro de 2007;" |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| PRIORIDADE |
| 5 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.620/08
- do Poder Executivo - que "dá nova redação ao inciso XI do art. 29 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, para alterar a estrutura básica do Ministério do Esporte".
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