CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM 26 DE MARÇO DE 2009

Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de dois mil e nove, às dez horas e vinte e dois minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniram-se, ordinariamente em audiência pública conjunta, destinada a discutir a sustentabilidade urbana – experiências do Brasil e da Suécia, as Comissões de Desenvolvimento Urbano, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes, sob a presidência dos Deputados Eduardo Sciarra, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Roberto Rocha, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jaime Martins, Presidente da Comissão de Viação e Transportes, Jorge Khoury – membro titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Sciarra – Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Fernando Chucre, Chico Abreu, Emilia Fernandes, Evandro Milhomen, José Paulo Tóffano, Marcelo Melo e Zezéu Ribeiro, Gustavo Fruet, Jorge Khoury e Luiz Carlos Busato, Antonio Feijão, Carlos Zarattini, Dr. Talmir, Edson Duarte, Fernando Marroni, Gervásio Silva, Gonzaga Patriota, Jaime Martins – Presidente da Comissão de Viação e Transportes, José Genoíno, Jurandy Loureiro, Lázaro Botelho, Luciano Pizzatto, Luiz Carreira, Marcio Junqueira, Marcos Montes, Marinha Raupp, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Nilson Pinto, Paulo Roberto, Paulo Teixeira, Pedro Fernandes, Roberto Rocha, Sarney Filho, Valdir Colatto, Wandenkolk Gonçalves e Zé Geraldo. Justificaram a ausência os Deputados Antônio Roberto, Ciro Pedrosa, Hugo Leal, Leonardo Monteiro e Marina Maggessi. O Presidente Deputado Eduardo Sciarra declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a presente reunião de audiência pública, conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes tem como objetivo discutir a Sustentabilidade Urbana, experiências do Brasil e da Suécia, atendendo a requerimento de sua autoria e dos Deputados Roberto Rocha e Mauro Lopes. Informou que nos dias 24 e 25 foi realizado em São Paulo evento que discutiu estas questões no âmbito do Brasil e da Suécia e que nesta oportunidade busca-se interagir, na Câmara Federal, as discussões a respeito deste tema. Em seguida o Presidente Deputado Eduardo Sciarra fez suas considerações iniciais. Ato contínuo o Presidente Deputado Eduardo Sciarra passou a palavra aos Deputados Jaime Martins e Roberto Rocha para fazerem suas considerações. Em seguida o Presidente Deputado Eduardo Sciarra agradeceu a presença dos Presidentes das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Viação e Transportes e iniciou o Primeiro Painel, que tinha como tema Desenvolvimento Urbano Sustentável. Convidou para compor a Mesa o Sr. Jacob Wedin, Diretor do Conselho de Comércio Exterior da Suécia; Sr. Erik Freudenthal, Assistente de Informação da Companhia de Água de Estocolmo; Sr. Jonas Tornblom, Diretor Corporativo da ENVAC e o Deputado Federal Cássio Taniguchi, Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal. Ato contínuo o Presidente Deputado Eduardo Sciarra registrou a presença do Sr. Christian de Fillipe, Conselheiro da Embaixada da Suécia, que neste ato representava a Embaixadora da Suécia, Senhora Annika Marcovic. Encerradas as exposições do primeiro painel, o Presidente Deputado Eduardo Sciarra passou a condução dos trabalhos ao Deputado Jaime Martins, Presidente da Comissão de Viação e Transportes que iniciou o segundo painel, que tinha como tema Transporte e Infra-Estrutura. O Presidente Deputado Jaime Martins cumprimentou a todos e convidou para compor a Mesa o Sr. Stefan Andersson, Chefe de Gabinete do Ministério de Empreendimento, Energia e Comunicação da Suécia Sr. Martin Larsson, Chefe de Gabinete do Ministério do Meio-Ambiente da Suécia e o Deputado Carlos Zarattini - membro titular da Comissão de Viação e Transportes. Ato contínuo o Presidente Deputado Jaime Martins concedeu a palavra aos Expositores Stefan Andersson e Martin Larsson. O Presidente solicitou que o Sr. Stefan Andersson encaminhasse para a Comissão de Viação e Transportes material sobre a legislação sueca sobre a temática exposta. Em seguida o Presidente Deputado Jaime Martins informou que se encontrava sobre a mesa lista de inscrição para debates e solicitou que o Sr. Martin Larsson encaminhasse cópias da legislação sueca sobre a temática exposta. O Presidente Deputado Jaime Martins concedeu a palavra ao Deputado Carlos Zarattini - membro titular da Comissão de Viação e Transportes, para fazer suas considerações sobre o tema. Em seguida o Presidente Deputado Jaime Martins registrou que estava satisfeito pela participação da Comissão de Viação e Transportes neste debate extremamente relevante e colocou a Comissão de Viação e Transportes à disposição, como força empreendedora no Congresso Nacional afim de encontrar a sustentabilidade, buscando uma melhor convivência dentro das nossas cidades e nossas estradas. Ato contínuo, o Presidente Deputado Jaime Martins passou a condução dos trabalhos ao Deputado Jorge Khoury – membro titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que iniciou o terceiro painel que tinha como tema Resíduos, Energia e Água. O Presidente Deputado Jorge Khoury convidou para compor a Mesa o Sr. Lars Guldbrand, Diretor de Estratégia, Pesquisa e Desenvolvimento da Agência Sueca de Energia; o Sr. Mathias Carlbaum, Diretor da Scania e o Sr. Paulo Lisboa, Diretor de Marketing para a América Latina da ITT-FLYGT. Em seguida o Presidente Deputado Jorge Khoury concedeu a palavra aos expositores. Em seguida o Presidente Deputado Jorge Khoury fez suas considerações sobre o tema. Ato contínuo, o Presidente Deputado Jorge Khoury agradeceu as participações dos expositores, neste painel, e passou a condução dos trabalhos ao Deputado Eduardo Sciarra, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano. O Presidente Deputado Eduardo Sciarra iniciou a fase de debates e concedeu a palavra aos Deputados Antonio Feijão, Dr. Talmir e Marcio Junqueira. Em seguida o Presidente Deputado Eduardo Sciarra suspendeu a reunião para fosse elaborada a ata pela secretaria. Ato contínuo o Presidente Deputado Eduardo Sciarra reiniciou a reunião e consultou o Plenário sobre a necessidade de leitura da ata. Em virtude de solicitação do Deputado Jorge Khoury a solicitação de dispensa de leitura da ata foi concedida e a ata, em votação foi aprovada. Ato contínuo, o Presidente Deputado Eduardo Sciarra concedeu a palavra aos Deputados Jaime Martins e Jorge Khoury. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Deputado Eduardo Sciarra encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e um minutos, antes porém agradeceu a presença de todos e os esclarecimentos feitos pelos expositores. E, para constar, eu, Gilson Vieira de Araujo, Secretrário Substituto.............................................., lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Roberto Rocha........................................; pelo Presidente da Comissão de Viação e Transportes, Deputado Jaime Martins..........................................................pelo Deputado Jorge Khoury................................................................ e pelo Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, Deputado Eduardo Sciarra................................................... e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.