Às dez horas e dezenove minutos do dia dois de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Domingos Dutra, Janete Rocha Pietá, Pastor Pedro Ribeiro, Ricardo Quirino e Veloso - Titulares; Eduardo Barbosa, Paes de Lira e Roberto Magalhães - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Santana e Márcio Marinho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Chico Alencar, Cleber Verde, Edmar Moreira, Geraldo Thadeu, Lucenira Pimentel, Miguel Martini, Pedro Wilson, Pompeo de Mattos e Suely. ABERTURA: O Deputado Ricardo Quirino declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA:  Processo de revisão da Conferência contra o Racismo - Durban II. EXPOSITORES: Ministro Edson Santos - Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racia; Ministra Glaucia Silveira Gauch - Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores; Sr. Iradj Roberto Eghrari - Secretário de Ações com a Sociedade e o Governo da Comunidade Baha'i do Brasil; Sra. Lúcia Xavier - Diretora da ONG CRIOLA e Sra. Edna Roland - Relatora da Conferência Mundial contra o Racismo - Durban e representante do Grupo de Especialistas Eminentes Independentes, para o acompanhamento da implementação de Durban. Tendo que se ausentar o deputado Ricardo Quirino passou a presidência dos trabalhos para a Deputada Janete Rocha Pietá. Dando continuidade aos trabalhos a Deputada Janete Rocha Pietá passou a palavra para os convidados que fizeram suas exposições. O Deputado Luiz Couto assumiu a presidência dos trabalhos. Fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, os deputados  Carlos Santana, Domingos Dutra e Márcio Marinho e Janete Rocha Pietá. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às quatorze horas e nove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.