CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 5
HORÁRIO: 09h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 15/04/2009


A -

Audiência Pública:


Tema:
"Discutir o Projeto de Lei nº 4869/09, do Executivo que "altera e acresce dispositivos à Lei 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor); regulamenta o artigo 23 do estatuto do torcedor, com a finalidade de promover a adoção de medidas para a garantia de segurança e prevenção da violência nos espetáculos de futebol."
(Requerimento nº 150 - Dep. Afonso Hamm)

Convidados:

  • Orlando Silva de Jesus Junior - Ministro do Esporte;

  • Pedro Abramovay - Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça;

  • Rubens Lopes - Presidente da Federação de Futebol do Rio de Janeiro.