|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007.
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 81ª REUNIÃO, REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2008
Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e oito, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, no Ministério da Justiça, reuniu-se, extraordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Domingos Dutra, Marcelo Itagiba e Nelson Pellegrino, TITULARES; e os Deputados Gustavo Fruet, Laerte Bessa e Vanderlei Macris, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Arnaldo Faria de Sá, Colbert Martins, Edmar Moreira, Francisco Tenório, Hugo Leal, Iriny Lopes, João Campos, Jorge Khoury, Jorginho Maluly, Lincoln Portela, Luiz Couto, Marcelo Guimarães Filho, Marcos Medrado, Marina Maggessi, Paulo Abi-Ackel, Rodrigo Rollemberg, Sarney Filho, Simão Sessim e William Woo. O Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a participação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, Dr. TARSO FERNANDO HERZ GENRO. O Presidente teceu considerações, agradeceu ao Ministro por ter arrumado espaço em sua agenda e colocar-se a disposição da CPI para prestar os esclarecimentos necessários, informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra do expositor e convidou o Dr. TARSO GENRO a tomar assento à mesa, passando-lhe a palavra. Após a explanação, o Presidente agradeceu a exposição proferida, apresentou comentários, formulou questionamentos e, em seguida, passou a palavra ao relator, Deputado Nelson Pellegrino, para que fizesse suas indagações. O Sr. Roberto Ciciliati Troncon Filho, assessor do Ministro, respondeu a pergunta feita pelo relator. O Presidente solicitou aparte ao relator, para considerações e, ato contínuo, concedeu a palavra ao Deputado Gustavo Fruet para suas formulações. O Sr. Roberto Ciciliati Troncon Filho, assessor do Ministro, respondeu a pergunta feita pelo Deputado Gustavo Fruet. O Deputado Marcelo Itagiba solicitou um aparte ao Deputado Gustavo Fruet e fez uma pergunta. O relator usou da palavra para tecer considerações. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Vanderlei Macris, para seus questionamentos. O Deputado Marcelo Itagiba teceu considerações, e concedeu a palavra ao Deputado Laerte Bessa, que fez perguntas, apresentou comentários e recomendações, e leu um documento, que tendo sido entregue ao Presidente, solicitou sua juntada aos autos da CPI. O Sr. Roberto Ciciliati Troncon Filho, assessor do Ministro, respondeu a pergunta feita pelo Deputado Laerte Bessa. O Presidente apresentou algumas considerações. O Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Dr. TARSO GENRO, usou da palavra para agradecer a deferência da CPI em ter vindo ao Ministério, elogiou os trabalhos realizados pela Comissão e colocou-se a disposição para quaisquer esclarecimentos necessários. O Presidente agradeceu a exposição do convidado, teceu considerações finais e informou que a CPI não iria trabalhar durante o recesso parlamentar. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezenove horas e quatorze minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-x-x-x-x-