Aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e oito, às quatorze horas e cinqüenta e três minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS/ ILEGAIS, CONFORME DENÚNCIA PUBLICADA NA REVISTA "VEJA", EDIÇÃO 2022, Nº 33, DE 22 DE AGOSTO DE 2007 – CPI ESCUTAS TELEFÔNICAS CLANDESTINAS, criada pelo requerimento de CPI nº 5 de 2007. Compareceram os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Hugo Leal, Iriny Lopes, Jorginho Maluly, Lincoln Portela, Marcelo Itagiba, Simão Sessim e William Woo, TITULARES; e os Deputados Francisco Rodrigues, Gustavo Fruet, Laerte Bessa e Vanderlei Macris, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Colbert Martins, Domingos Dutra, Edmar Moreira, Francisco Tenório, João Campos, Jorge Khoury, Luiz Couto, Marcelo Guimarães Filho, Marcos Medrado, Marina Maggessi, Nelson Pellegrino, Paulo Abi-Ackel, Rodrigo Rollemberg e Sarney Filho. O Presidente, Deputado Marcelo Itagiba, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 77ª reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura. O Deputado Simão Sessim solicitou dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a participação dos Senhores: Drª ADA PELLEGRINI GRINOVER – Professora Titular de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; e, Dr. LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado. O Presidente informou os procedimentos a serem adotados, o tempo de uso da palavra aos expositores, teceu considerações e convidou os Drs. ADA PELLEGRINI GRINOVER e LUÍS GUILHERME VIEIRA a tomarem assento à mesa, passando-lhes a palavra. Após as explanações, o Presidente agradeceu as exposições proferidas, fez suas interpelações, e concedeu a palavra ao Deputado Laerte Bessa, que teceu considerações. O Deputado Simão Sessim assumiu a presidência dos trabalhos, e concedeu a palavra ao Deputado Laerte Bessa para que formulasse suas perguntas. A Drª ADA PELLEGRINI GRINOVER agradeceu o convite e a oportunidade de contribuir com os trabalhos da CPI. O Deputado Marcelo Itagiba reassumiu a presidência dos trabalhos, e concedeu a palavra ao Deputado Simão Sessim, que teceu considerações e fez alguns questionamentos. O Presidente agradeceu a colaboração dos expositores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e onze minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia 17 de dezembro, às quatorze horas e trinta minutos, no plenário 11 do Anexo II, para audiência pública com a participação dos Drs. LUIZ FLÁVIO GOMES – Diretor da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, e do Dr. JOÃO MESTIERI – Professor Doutor em Direito Penal. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Itagiba. -x-x-x-x-