Às dez horas e vinte e sete minutos do dia dois de abril de dois mil e nove, no Anexo II - Plenário n.º 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável,  sob a Presidência do Deputado Wandenkolk Gonçalves, reuniu-se em audiência pública ordinária para discutir a Medida Provisória nº 458/09 que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, conforme requerimentos nºs 229 e 231, dos Deputados Wandenkolk Gonçalves, Moreira Mendes, Gervásio Silva e Roberto Rocha.  Registraram presença os Senhores Deputados Roberto Rocha - Presidente; André de Paula e Sarney Filho - Titulares; Antonio Feijão, Fernando Marroni, Paulo Roberto e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes. Compareceu também o Deputado Asdrubal Bentes, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Antônio Roberto, Brizola Neto, Edson Duarte, Gervásio Silva, Jorge Khoury, Jurandy Loureiro, Leonardo Monteiro, Luciano Pizzatto, Marcos Montes, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Paulo Piau, Rebecca Garcia e Zé Geraldo. Justificaram ausência os Deputados Antonio Roberto e  Marina Maggessi. Abertos os trabalhos, o Presidente cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e convidou para tomar assento à Mesa o Deputado Asdrubal Bentes, relator da Medida Provisória; Jorge Arzabe, Secretário Adjunto da Secretaria do Patrimônio da União, representando o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Egon Krakhecke, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério de Meio Ambiente, representando o Ministro Carlos Minc; Shirley Abreu, Assessora Técnica do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Celso Santos Carvalho, Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários da Secretaria de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, representando o Ministro Márcio Fortes. Inicialmente o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Asdrubal Bentes e à Senhora Shirley Abreu. Em seguida, fizeram uso da palavra os Deputados Sarney Filho e Antonio Feijão. Após a intervenção dos Deputados nominados, o Presidente concedeu a palavra aos demais convidados, Senhores Celso Carvalho, Shirley Abreu e Jorge Arzabe. Findas as exposições o presidente facultou a palavra aos participantes no Plenário. Dentre  estes,  manifestaram-se os Senhores José Heder Benatti, Presidente do Instituto de Terras do Pará - Iterpa, José Abelart, e Bertholdo, assessor do Deputado Antonio Feijão. Findas as exposições, o Presidente, Deputado Wandenkolk Gonçalves fez uma avaliação geral da matéria abordada, ressaltando que o tema continuaria sendo objeto de discussões em outras Comissões, e passou a palavra ao Deputado Asdrubal Bentes, para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e seis minutos.  E, para constar, eu _______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Wandenkolk Gonçalves ___________________, e publicada no Diário da  Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.