Às dez horas e vinte e um minutos do dia vinte e seis de março de 2009, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário nº 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Vignatti, Presidente, e com a presença dos Senhores Deputados Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Eduardo Amorim, Guilherme Campos, Ilderlei Cordeiro, João Dado, Manoel Junior e Pepe Vargas (Titulares); João Oliveira (Suplente). Deixaram de registrar presença os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, André Vargas, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Félix Mendonça, Gladson Cameli, João Pizzolatti, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luciana Genro, Luiz Carlos Hauly, Luiz Carreira, Marcelo Castro, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Ricardo Barros, Ricardo Berzoini, Rodrigo Rocha Loures, Sandro Mabel, Silvio Costa, Vicentinho Alves, Virgílio Guimarães e Wilson Santiago. Compareceram ainda os não membros Deputados Darcisio Perondi, Edinho Bez, Janete Rocha Pietá, Jefferson Campos e Marcio Junqueira. Justificaram ausência os Deputados Félix Mendonça, por motivo de saúde e Luiz Carlos Hauly, por motivos político-partidários. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a debater o PL nº 3.299/08 - Extinção do Fator Previdenciário, resultado da aprovação do Requerimento nº 161/09, de autoria do Deputado Pepe Vargas. A seguir, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos e informou que, em razão do número de convidados, a exposição seria feita em duas mesas. Logo após, convidou para tomar assento a mesa os convidados da primeira mesa: Sr. Thomás Tosta de Sá, Consultor da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF, representando o Senhor Fábio Coleti Barbosa, Presidente da CNF; Sr. Nilton Molina, Vice-Presidente da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização - FENASEG; e Sr. Raul Velloso, Consultor da Confederação Nacional do Transporte - CNT, representando o Sr. Clésio Andrade, Presidente da CNTT. Na sequência o Presidente saudou os parlamentares e convidados e manifestou-se sobre a necessidade do aprofundamento da discussão sobre o Fator Previdenciário e explicou que o debate será dividido em quatro reuniões, sendo a primeira com os representantes do setor empresarial, a segunda com os representantes dos trabalhadores, a terceira com especialistas no assunto e a quarta reunião com o Governo. Informou ainda que todas as reuniões serão cobertas pela imprensa oficial da Câmara dos Deputados, e ao final, esta Comissão publicará uma separata sobre o tema. A seguir passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições da primeira mesa, o Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Pepe Vargas, que imediatamente convidou para tomar assento a mesa os expositores da segunda mesa: Sr. Marco Antônio Reis Guarita, Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional da Indústria - CNI, representando o Deputado Armando Monteiro, Presidente da CNI; Sr. Cid Heráclito de Queiroz, Consultor Jurídico da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, e o Sr. Luigi Nese, Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS. Nos termos regimentais o Deputado Vignatti, Presidente, reassumiu a direção dos trabalhos. Encerradas as exposições o Presidente passou a palavra aos Deputados Pepe Vargas, João Dado e Darcisio Perondi. Não havendo mais deputados inscritos, o Presidente encerrou o debate. Após, manifestaram-se os Srs. Nilton Molina, Raul Velloso, Thomás Tosta de Sá, Cid Heráclito de Queiroz e Marco Antônio Reis Guarita, para suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores convidados, parlamentares e demais presentes, e convocando os senhores parlamentares para reunião de Audiência Pública com as Centrais Sindicais, a fim de discutir o mesmo tema, dia 31 de março, terça-feira, às 14 horas e 30 minutos, no Plenário Mussa Demes (Plenário nº4). E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Vignatti, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x