Às quinze horas do dia vinte e quatro de março de 2009, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4) do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Vignatti, Presidente, João Dado e Pepe Vargas; e com a presença dos Senhores Deputados Arnaldo Madeira, Eduardo Amorim, Gladson Cameli, Guilherme Campos, Ilderlei Cordeiro, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Luiz Carreira, Manoel Junior e Pedro Eugênio (Titulares); Bilac Pinto, João Bittar, Leonardo Quintão, Professor Setimo e Rodrigo Castro (Suplentes). Deixaram de registrar presença os Deputados Aelton Freitas, Alfredo Kaefer, André Vargas, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Carlos Melles, Félix Mendonça, João Pizzolatti, Luciana Genro, Luiz Carlos Hauly, Marcelo Castro, Pedro Novais, Ricardo Barros, Ricardo Berzoini, Rodrigo Rocha Loures, Sandro Mabel, Silvio Costa, Vicentinho Alves, Virgílio Guimarães e Wilson Santiago. Compareceu ainda o não membro Deputado Paulo Eduardo Sciarra. Justificaram ausência os Deputados Félix Mendonça, por motivo de saúde, e Luiz Carlos Hauly, por motivos político-partidários. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se a debater o tema compras governamentais, resultado da aprovação do Requerimento nº 150/09, de sua autoria. Logo após, o Presidente convidou para compor a mesa os seguintes convidados: Sr. Rogério Santanna dos Santos, Secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Sr. Hamilton Bonatto, Assessor Jurídico da Secretaria de Obras Públicas do Estado do Paraná; Sr. Benedicto Pereira Porto Neto, Consultor Jurídico da Comissão de Obras Públicas da Câmara Basileira da Indústria da Construção - CBIC; e Sr. Ney Leal, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet, Seção DF. A seguir, o Presidente deu conhecimento aos presentes acerca dos procedimentos regimentais a serem seguidos. Na sequência, passou a palavra aos Srs. Benedicto Pereira Porto Neto, Hamilton Bonatto, Ney Leal e Rogério Santanna dos Santos. Encerradas as exposições, o Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado João Dado, a fim de usar da palavra, como autor do Requerimento. Nos termos regimentais o Deputado João Dado passou a presidência ao Deputado Pepe Vargas para participar do debate. Reassumiu a presidência o Deputado João Dado. A seguir, os Deputados Pepe Vargas e Eduardo Sciarra manifestaram-se sobre o tema. Não havendo mais deputados inscritos, o Presidente encerrou o debate. Nos termos regimentais, manifestaram-se os Srs. Rogério Santanna dos Santos, Hamilton Bonatto, Benedicto Pereira Porto Neto e Ney Leal, para suas considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e seis minutos, antes, porém, agradecendo a presença dos senhores convidados, parlamentares e demais presentes, e convocando os senhores membros para reunião mensal com a Secretária da Receita Federal do Brasil, Sra. Lina Maria Vieira, dia 25 de março, quarta-feira, às 9 horas, na Sala da Presidência da Comissão e, logo a seguir, às 10 horas, Reunião Ordinária Deliberativa, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4). E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _______________________, Deputado Vignatti, Presidente. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -