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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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LOCAL:
Plenário 04 do Anexo II
HORÁRIO: 10h |
A - Requerimentos:
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR EM 11/03/09.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR EM 25/03/09.
B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
RELATOR: Deputado MANOEL JUNIOR
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e do Substitutivo da CTASP.
PROJETO AUTORIZATIVO: PARECER DE ACORDO COM A SÚMULA Nº 01/08, APROVADA EM 29/10/08.
RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
PROJETO AUTORIZATIVO: PARECER DE ACORDO COM A SÚMULA Nº 01/08, APROVADA EM 29/10/08.
RELATOR: Deputado PEDRO EUGÊNIO
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADOS ARNALDO MADEIRA EM 25/03/09.
ORDINÁRIA
RELATOR: Deputado PEDRO EUGÊNIO
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
PROJETO AUTORIZATIVO: PARECER DE ACORDO COM A SÚMULA Nº 01/08, APROVADA EM 29/10/08.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO RODRIGO ROCHA LOURES EM 25/03/09.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO PEDRO NOVAIS EM 1º/04/09.
RELATOR: Deputado MANOEL JUNIOR
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, e do PL nº 7.062/06, apensado.
PROJETO AUTORIZATIVO: PARECER DE ACORDO COM A SÚMULA Nº 01/08, APROVADA EM 29/10/08.
RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
PROJETO AUTORIZATIVO: PARECER DE ACORDO COM A SÚMULA Nº 01/08, APROVADA EM 29/10/08.
RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
PROJETO AUTORIZATIVO: PARECER DE ACORDO COM A SÚMULA Nº 01/08, APROVADA EM 29/10/08.
C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24, II (RICD):
ORDINÁRIA
RELATOR:
Deputado CIRO GOMESPARECER: pela prejudicialidade do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 4.382/04 e 6.452/05, apensados, e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação e Cultura.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR EM 25/03 E 1º/04/09.
Explicação da Ementa: altera o Decreto-lei nº 791, de 1969.
RELATOR:
Deputado VIRGÍLIO GUIMARÃESPARECER: pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 7.272/06, apensado.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO RODRIGO ROCHA LOURES EM 25/03/09.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO PEDRO NOVAIS EM 1º/04/09.
RELATOR:
Deputado PEPE VARGASPARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO RODRIGO ROCHA LOURES EM 25/03/09.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO PEDRO NOVAIS EM 1º/04/09.
RELATOR:
Deputado RODRIGO ROCHA LOURESPARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS PEPE VARGAS, GUILHERME CAMPOS E RODRIGO ROCHA LOURES EM 25/03/09.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR EM 1º/04/09.
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: altera a Lei nº 9.249, de 1995.
RELATOR: Deputado SILVIO COSTA
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PL's nºs 4.785/05 e 6.227/05, apensados.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTOS DOS DEPUTADOS JOÃO OLIVEIRA E LUIZ CARREIRA EM 1º/04/09.
RELATOR: Deputado SILVIO COSTA
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR EM 1º/04/09.
Explicação da Ementa:
altera a Lei nº 8.666, de 1993.RELATOR: Deputado EDUARDO AMORIM
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
NÃO DELIBERADO EM FACE DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO EM 10, 16 E 17/12/08 E EM 11/03/09.
RETIRADO DE PAUTA EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DO DEPUTADO ARNALDO MADEIRA EM 25/03/09.
RELATOR: Deputado GUILHERME CAMPOS
PARECER: pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
RETIRADO DE PAUTA POR 10 SESSÕES EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS AELTON FREITAS E FÉLIX MENDONÇA EM 26/11/08.
RELATOR: Deputado ARMANDO MONTEIRO
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
Explicação da Ementa:
proíbe a cobrança de multa sobre título com vencimento em dia de sábado, domingo e feriados, no caso do documento não ter chegado ao destinatário, por razões de greve, bem como, pelo serviço bancário não estar funcionando normalmente.RELATOR: Deputado ARMANDO MONTEIRO
PARECER: pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Defesa do Consumidor e, no mérito, pela aprovação do Projeto, com emenda, e pela rejeição da emenda da CDC.
RELATOR: Deputado ARMANDO MONTEIRO
PARECER: pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
OBS: Pauta sujeita a alterações