CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15, anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 8/4/2009

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 477/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para prestar esclarecimentos sobre a doação de 110 milhões de dólares para um fundo de preservação e combate ao desmatamento na Amazônia por parte do governo da Noruega".


2 -

REQUERIMENTO Nº 478/09 - do Sr. Zequinha Marinho - "requer que sejam convocados os Senhores Márcio Meira, Presidente da FUNAI; Raimundo Lima, Diretor de Programas do INCRA; Raimundo Oliveira Filho, Superintendente Regional do INCRA SR 27; Tiago Modesto, Procurador da República; Priscilla Lima, Procuradoria Federal INCRA SR 27; Antônio Paulino da Silva, Prefeito de São Félix do Xingu, PA; Luciano Guedes, Prefeito de Pau D''arco, PA; e Adelson da Cruz, Presidente da AGRUSEP, para audiência pública a ser realizada pela Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, objetivando pactuar as ações do INCRA e FUNAI na desocupação da terra indígena Apyterewa e Las Casas".


3 -

REQUERIMENTO Nº 479/09 - do Sr. Silas Câmara e do Sr. Antônio Feijão - que "requer a realização de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Ministros da Defesa e das Cidades; Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA); Secretário Nacional de Defesa Civil; Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET); Diretor-Executivo do Serviço Geológico do Brasil (CPRM); e Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); para discutir e examinar ações e medidas para enfrentar enchentes em áreas de risco".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 421/08 - do Sr. Carlos Souza - que "autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Microrregião do Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas, assim como instituir o Programa Especial de Desenvolvimento Integrado dessa Microrregião".
RELATOR: Deputado NEUDO CAMPOS.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Eduardo Valverde, em 25/3/2009.
O Deputado Eduardo Valverde apresentou voto em separado em 7/4/2009.