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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2009
Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia primeiro de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Fábio Souto - Presidente; Wandenkolk Gonçalves e Luis Carlos Heinze - Vice-Presidentes; Celso Maldaner, Homero Pereira, Lira Maia, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Moreira Mendes, Valdir Colatto e Zonta - Titulares; Carlos Alberto Canuto - Suplente. Compareceram também os Deputados Asdrubal Bentes e Sarney Filho, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Anselmo de Jesus, Antônio Andrade, Assis do Couto, Benedito de Lira, Beto Faro, Cezar Silvestri, Dagoberto, Dilceu Sperafico, Duarte Nogueira, Fernando Coelho Filho, Flávio Bezerra, Humberto Souto, Jairo Ataide, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Moises Avelino, Nazareno Fonteles, Nelson Meurer, Odílio Balbinotti, Onyx Lorenzoni, Osvaldo Reis, Pedro Chaves, Tatico, Vitor Penido, Waldemir Moka, Waldir Neves e Zé Gerardo. O Presidente, Deputado Fabio Souto, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a "Discutir a Medida Provisória 458, de 2009, que trata da regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal no tocante às áreas rurais, inclusive, com relação à Reserva Legal prevista na legislação vigente, com a participação do relator". Na seqüência, o Senhor Presidente convidou para compor a Mesa o Expositor: Deputado Federal Asdrubal Bentes, relator da MP 458/09 e estabeleceu as regras a serem seguidas durante os trabalhos e, ato contínuo, franqueou a palavra ao expositor. Em seguida, passou a palavra ao autor do requerimento, deputado Wandenkolk Gonçalves. Logo após, respondeu o deputado Asdrubal Bentes, e, na sequência, falou o deputado Valdir Colatto. Nesse momento, o presidente, deputado Fábio Souto, passou a condução dos trabalhos para o deputado Moacir Micheletto. Na sequência falaram os deputados Moreira Mendes, Lira Maia e Sarney Filho. Nesse momento, o deputado Moacir Micheletto passou a presidência para o deputado Lira Maia, que atendendo ao pedido do autor do requerimento, deputado Wandenkolk Gonçalves, passou a palavra para o Senhor Agamenon Silva Menezes, Diretor da Federação dos Agricultores do Pará, região BR 161. Falaram mais uma vez os deputados Asdrubal Bentes e Sarney Filho. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e oito minutos. O inteiro teor foi gravado e passa a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Souto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx