Às quatorze horas e trinta minutos do dia trinta e um de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Elcione Barbalho - Presidente; Fátima Pelaes, Eduardo Barbosa e Dr. Paulo César - Vice-Presidentes; Acélio Casagrande, Angela Portela, Armando Abílio, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Fernando Coruja, Geraldo Resende, Germano Bonow, Jô Moraes, Jofran Frejat, José Linhares, Manato, Raimundo Gomes de Matos, Rita Camata e Saraiva Felipe - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Aline Corrêa, Andre Zacharow, Antonio Bulhões, Arnaldo Faria de Sá, Dr. Talmir, Enio Bacci, Henrique Fontana, José Carlos Vieira, Lael Varella, Luiz Bassuma, Maurício Trindade, Milton Vieira, Ribamar Alves e Roberto Alves. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora presidente deputada Elcione Barbalho declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos dos Requerimentos nºs 243 e 244, de 2009, dos Senhores deputados Saraiva Felipe e Rita Camata, para discutir o impacto da Proposta de Reforma Tributária, Proposta de Emenda Constitucional nº 233, de 2008, sobre a Seguridade Social, tendo como convidados os senhores deputado Sandro Mabel, Relator da PEC 233/08 - Reforma Tributária; Bernard Appy, Secretário Extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais do Ministério da Fazenda; Márcia Bassit Lameiro da Costa, Secretária Executiva do Ministério da Saúde; e Sônia Maria Fleury Teixeira, Presidente do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde/CEBES. Em seguida, solicitou aos convidados que tomassem assento à Mesa e comunicou aos membros da Comissão que cada convidado teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo daquela presidência, não podendo serem aparteados e que os deputados inscritos para interpelar os convidados, poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, pelo prazo de três minutos, tendo o interpelado igual tempo para responder, facultadas as réplicas e tréplicas, pelo mesmo prazo, não sendo permitido ao orador interpelar quaisquer presentes. Dando prosseguimento, a presidente deputada Elcione Barbalho passou a palavra aos convidados para que fizessem suas considerações. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se os deputados Rita Camata, Saraiva Felipe e Eduardo Barbosa. Na seqüência, a presidente deputada Elcione Barbalho, passou a palavra aos convidados para as considerações finais, agradecendo-lhes a presença. O inteiro teor dessa reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental, para degravação mediante solicitação. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presidente deputada Elcione Barbalho declarou encerrados os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária, no dia 1º de abril, neste mesmo plenário, às nove horas e trinta minutos para discussão dos itens da pauta. E, para constar, eu ______________________, Lin Israel Costa dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Elcione Barbalho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.