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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS QUE TENHAM POR OBJETIVO O COMBATE À PIRATARIA.
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 de março de 2009.
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Às quinze horas e cinquenta e três minutos do dia trinta e um de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a analisar proposições legislativas que tenham por objetivo o combate à pirataria, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Pedro Chaves - Presidente; Julio Semeghini - Vice-Presidente; Maria do Rosário - Relator; Antonio Carlos Biscaia, Jurandil Juarez, Marcelo Serafim, Marcos Antonio e Regis de Oliveira - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Bilac Pinto e Renato Molling - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jardim, Celso Russomanno, Duarte Nogueira, Guilherme Campos, José Fernando Aparecido de Oliveira, Maurício Quintella Lessa, Professora Raquel Teixeira e Vanessa Grazziotin. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 10/09 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a inclusão na Pauta da Comissão Especial Destinada a Analisar Proposições Legislativas que tenham por Objetivo o Combate a Pirataria a indicação para realização de Seminário nos termos do inciso XIV do artigo 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados". APROVADO, COM A INCLUSÃO DAS SEGUINTES ENTIDADES: CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA, FÓRUM NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E BUSINESS SOFTWARE ALLIANCE - BSA. E, para constar, eu ______________________, Maria de Fátima Moreira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Chaves ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |