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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2009
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Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia trinta e um de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional com a participação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para discutir "OS MEIOS DE TRANSPORTES NA AMAZÔNIA - PROBLEMAS E SOLUÇÕES", com a presença dos Senhores Deputados Silas Câmara - Presidente; Sergio Petecão, Sebastião Bala Rocha e Dalva Figueiredo - Vice-Presidentes; Antonio Feijão, Capitão Assumção, Márcio Marinho, Natan Donadon, Perpétua Almeida e Zé Vieira - Titulares; Anselmo de Jesus, Francisco Praciano, Ilderlei Cordeiro, Lupércio Ramos, Marcio Junqueira, Marinha Raupp, Urzeni Rocha, Vanessa Grazziotin e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Abicalil, Fernando Gabeira e Gladson Cameli, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Silveira, Asdrubal Bentes, Fernando Melo, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Maria Helena, Mário Negromonte e Nilson Pinto. Justificaram a ausência os Deputados Mário Negromonte, Luciana Costa e Neudo Campos. ABERTURA: O Presidente Silas Câmara declarou aberto os trabalhos informando que a presente reunião foi decorrente da aprovação dos requerimentos nºs 436/09, de autoria dos Deputados Janete Capiberibe, Silas Câmara e Naton Donadon (CAINDR); 448/09, de autoria do Deputado Lupércio Ramos (CAINDR) e 242/09, de autoria do Deputado Fernando Gabeira (CREDN). EXPEDIENTE: A AUDIÊNCIA PÚBLICA contou com a presença dos expositores, Senhor Pedro da Costa Carvalho - Secretário de Fomento para Ações de Transportes do Ministério dos Transportes; Tenente-Brigadeiro-do-Ar Jorge Godinho Barreto Nery - Secretário de Aviação Civil do Ministério da Defesa; Senhor Paulo Sérgio Ramos Pinto - Diretor de Engenharia da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO); Senhor Alexandre Gomes Barros - Diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Deputado Estadual Carlos Alberto de Castro Almeida - Terceiro Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas. O Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas apresentações e solicitou ao Deputado Lupércio Ramos para que presidisse os trabalhos daquela audiência. O Presidente em exercício, Lupércio Ramos, como autor do requerimento, usou da palavra e, fez sua abordagem sobre o tema e, em seguida, passou a palavra ao Deputado Fernando Gabeira, também autor do requerimento de audiência. Dando prosseguimento, o Presidente passou a palavra aos parlamentares inscritos, pela ordem: Deputados Antônio Feijão, Anselmo de Jesus, Francisco Praciano, Sérgio Petecão, Márcio Junqueira, Dalva Figueiredo, Vanessa Grazziotin e Sebastião Bala Rocha. O Deputado solicitou aos expositores que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e três minutos. E, para constar, eu ______________________, Iara Araújo Alencar Aires, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Silas Câmara ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |