CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2.452, DE 2007, DA CPI - CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, QUE "ALTERA A LEI Nº 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986 - CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA".


53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2009.

Às quinze horas e vinte e quatro minutos do dia trinta e um de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.452, de 2007, da CPI - Crise do Sistema de Tráfego Aéreo Brasileiro, que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica", no Plenário 11 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Sérgio - Presidente; Bruno Araújo, Carlos Zarattini, Dr. Nechar, Hugo Leal, João Dado e Vanderlei Macris - Titulares; Alex Canziani, José Carlos Araújo, Otavio Leite e Vital do Rêgo Filho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Beto Mansur, Geraldo Thadeu, Jorge Tadeu Mudalen, Jorginho Maluly, Leo Alcântara, Luiz Bittencourt, Marcelo Castro, Pepe Vargas e Rodrigo Rocha Loures. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia 25 de março de 2009. Dispensada a leitura, a pedido do Deputado Dr. Nechar. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA : O Deputado Luiz Sérgio informou que a reunião havia sido convocada para: I - Elaboração do Roteiro de Trabalho; II - Eleição dos Vice-Presidentes. Dada a ausência do Relator, a apresentação do Roteiro de Trabalho ficaria transferida para a reunião seguinte. Em virtude de acordo, o Presidente informou o registro das candidaturas dos Senhores Deputados Bruno Araújo, Jorginho Maluly e Hugo Leal, para os cargos de Primeiro Vice-Presidente, Segundo Vice-Presidente e Terceiro Vice-Presidente, respectivamente. O Senhor Presidente convidou os Deputados João Dado e Carlos Zarattini para colaborarem com a Presidência no processo de escrutinação. A seguir, deu início ao processo de votação com a chamada nominal dos deputados. Encerrada a votação, verificou-se coincidência entre o número de sobrecartas e o número de onze votantes. Apurados os votos, foram eleitos, com onze votos válidos, os Deputado Bruno Araújo, para Primeiro Vice-Presidente; Jorginho Maluly, para Segundo Vice-Presidente; e Hugo Leal, para Terceiro Vice-Presidente. Participaram da votação os Deputados Bruno Araújo, Carlos Zarattini, Dr. Nechar, Hugo Leal, João Dado, Luiz Sérgio e Vanderlei Macris - Titulares. Alex Canziani, José Carlos Araújo, Otavio Leite e Vital do Rego Filho - Suplentes. O Senhor Presidente declarou os eleitos empossadosENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e oito minutos, antes convocando reunião para o dia 15 de abril, às 14 horas e trinta minutos, para: I - Apresentação do Roteiro de Trabalho; II - Apreciação de Requerimentos. E, para constar, eu Aparecida de Moura Andrade, Secretária, __________________ lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, Deputado Luiz Sérgio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.