Às nove horas e trinta e três minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Waldir Maranhão - Presidente; Dr. Talmir - Vice-Presidente; Eduardo Amorim, Emilia Fernandes, Jurandil Juarez e Luiza Erundina - Titulares; Fátima Bezerra e Glauber Braga - Suplentes. Compareceu também o Deputado Pedro Wilson, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Décio Lima, Francisco Praciano, Iran Barbosa, Janete Rocha Pietá, José Carlos Vieira, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Setim, Roberto Britto, Sebastião Bala Rocha e Vadão Gomes. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Waldir Maranhão, declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos e informou terem sido distribuídas cópias a todos os presentes da síntese dos principais pleitos realizados pelas entidades. Questionou aos presentes a necessidade de leitura do documento. Por solicitação dos presentes, foi dispensada a leitura. O Presidente, então, facultou a palavra à livre manifestação dos participantes da Audiência Pública para acréscimos, subtrações e modificações do que foi colocado como síntese das manifestações das entidades. Acatando sugestão do senhor Chico Pereira, o Deputado modificou a orientação e passou então a palavra às pessoas presentes, para que se apresentassem e informassem a entidade à qual pertenciam. Apresentaram-se os senhores Nelito Dornelas, representante do Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Evaldo Amorim, representante do movimento ABGLT do Distrito Federal, Eliana Graça, representante do Instituto de Estudos Sócioeconômicos - Inesc, Rosane, representante da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros e Chico Pereira, representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão. A seguir, o Deputado Waldir Maranhão convidou os Deputados Luiza Erundina e Glauber Braga para tomarem assento à Mesa. A Deputada Luiza Erundina agradeceu o convite, mas informou que tinha outra reunião para participar e teria que se retirar dentro de alguns minutos. Após as apresentações, o Senhor Presidente concedeu a palavra para os presentes se manifestarem acerca da agenda positiva a ser elaborada para atuação anual da Comissão de Legislação Participativa. Manifestaram-se, apresentando sugestões para a Comissão de Legislação Participativa, os senhores Evaldo Amorim, Nelito Dornelas, Toni Reis, Paulo, Chico Pereira, Eliana Graça, Carolina Ribeiro, Fábio, Miquéias, Fabiana Fiorini, Rosane de Matos, Sandra Alves, Deputado Glauber Braga, Antonio Diniz, Deputada Emília Fernandes, Iberê Lopes de Araújo, Gilberto Souza, Paulino Montejo, Lizandra Arantes e Deputado Pedro Wilson. O Presidente então encerrou a reunião, declarando que a Comissão conseguiu atingir o seu objetivo na reunião, que era dialogar com a sociedade civil e saber suas demandas e sugestões. Comprometeu-se a estabelecer, na próxima semana, a agenda da Comissão, integrando os interesses das entidades, da Presidência da CLP e dos membros da Comissão e assim concluir o "Plano de Ação" da Comissão para 2009. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos, às doze horas e quarenta e sete minutos, antes convocando os senhores Deputados Membros da Comissão de Legislação Participativa para Reunião Ordinária Deliberativa a ser realizada na quarta-feira, dia 1º de abril no Plenário 3 do Departamento de Comissões. E, para constar, eu ______________________, Sônia Hypolito, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldir Maranhão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o arquivo documental.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.