Às dez horas e vinte e dois minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e nove, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Bernardo Ariston, Presidente; Eduardo da Fonte, Luiz Alberto e Nelson Bornier, Vice-Presidentes; Alexandre Santos, Arnaldo Jardim, Betinho Rosado, Bruno Rodrigues, Carlos Alberto Canuto, Eduardo Valverde, Ernandes Amorim, Fernando Diniz, Fernando Ferro, Fernando Marroni, João Oliveira, Jorge Boeira, José Otávio Germano, José Santana de Vasconcellos, Marcio Junqueira, Marcos Lima, Paulo Abi-Ackel, Rose de Freitas, Silvio Lopes e Vander Loubet, Titulares; Átila Lira, Carlos Brandão, Edinho Bez, Edio Lopes, Edson Ezequiel, Eduardo Gomes, Jilmar Tatto, João Pizzolatti, José Fernando Aparecido de Oliveira, Leonardo Quintão, Maurício Quintella Lessa, Pedro Fernandes, Simão Sessim, Solange Almeida, Tatico, Urzeni Rocha e Vitor Penido, Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Arnaldo Vianna, Fábio Ramalho, Julião Amin, Luiz Fernando Faria, Luiz Paulo Vellozo Lucas e Marcos Medrado. ABERTURA: Alcançado o número regimental, o Senhor Presidente comunicou o início da Reunião Ordinária Deliberativa e submeteu à apreciação a Ata da Reunião Ordinária Deliberativa realizada no dia vinte e quatro do mês em curso. O Deputado Jilmar Tatto solicitou dispensa da leitura da Ata, tendo o Plenário da Comissão anuído à solicitação. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada por unanimidade. ORDEM DO DIA: A – REQUERIMENTOS: 1 – REQUERIMENTO Nº 311/2009 – do Sr. Fernando Ferro – que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia e da Empresa de Pesquisa Energética-EPE, para discutir as propostas contidas no Plano Decenal de Energia 2008-2017". O Senhor Presidente concedeu a palavra ao Autor, que expôs as razões da Proposição. Em discussão, a Deputada Rose de Freitas manifestou-se favoravelmente à matéria. Em votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente. 2 – REQUERIMENTO Nº 312/2009 – da Sra. Solange Almeida – que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Roger Agnelli, Presidente da Vale; do Sr. Carlos Roberto Lupi, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego; do Sr. Miguel João Jorge Filho, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e de representante do Ministério Público do Trabalho, a fim de debater a demissão de funcionários da mineradora, além da colocação de funcionários em férias coletivas escalonadas". A Proposição não foi deliberada, em razão da ausência da Autora no momento da apreciação. O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Alexandre Santos, José Fernando Aparecido de Oliveira e Nelson Bornier. 3 – REQUERIMENTO Nº 314/2009 – do Sr. Eduardo da Fonte – que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel, de representantes do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual de Pernambuco e do Diretor-Presidente da Agência de Regulação de Pernambuco-Arpe, para discussão dos critérios da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Energética de Pernambuco-Celpe e de outras companhias de energia elétrica no Brasil – ciclo 2009/2013". Concedida a palavra ao Autor, este apresentou as razões da Proposição e sugeriu que a Audiência Pública proposta fosse realizada em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor. Em discussão, manifestaram-se favoravelmente à matéria os Deputados Alexandre Santos, Fernando Ferro, Rose de Freitas, João Pizzolatti e Simão Sessim. O Deputado Fernando Ferro sugeriu que se apreciasse em conjunto com a matéria em discussão o Requerimento nº 320/2009, de sua autoria. Em votação, a Proposição foi aprovada unanimemente, com a unificação do Requerimento nº 320/2009 e acatada a sugestão do Autor de se realizar a reunião em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor. 4 – REQUERIMENTO Nº 315/2009 – da Sra. Rose de Freitas – que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Dr. Carlos Nadalutti Filho, Presidente de Furnas Centrais Elétricas S.A., para prestar esclarecimentos a respeito do cronograma de construção de obras relativas a hidrelétricas, bem como os custos e o alcance social dessas obras". O Senhor Presidente concedeu a palavra à Autora, que expôs as razões da Proposição. Não houve discussão. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente. 5 – REQUERIMENTO Nº 316/2009 – da Sra. Rose de Freitas – que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Dr. Haroldo Lima, Presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, para prestar esclarecimentos a respeito do quadro de recurso disponível para fiscalização para evitar adulteração de combustíveis, critérios para aplicação de recursos na área de investimentos tecnológicos, produção e exploração de petróleo e para priorização de blocos para leilões na área petrolífera". O Senhor Presidente concedeu a palavra à Autora, que apresentou as razões do Requerimento. Manifestaram-se se favoravelmente à matéria os Deputados Arnaldo Jardim e José Otávio Germano. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente. 6 – REQUERIMENTO Nº 320/2009 – do Sr. Fernando Ferro – que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica-Aneel, da Federação dos Urbanitários e das concessionárias de energia elétrica, para discutir a política de tarifas do setor elétrico". A Proposição foi aprovada unanimemente, com a unificação ao Requerimento nº 314/2009, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte. 7 – REQUERIMENTO Nº 322/2009 – do Sr. Eduardo Valverde – que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença de todos os diretores da Diretoria de Distribuição da Eletrobrás, para fazerem balanço das atividades de gestão aplicada às empresas distribuidoras de eletricidade federalizadas após a centralização administrativa". O Requerimento foi subscrito pelo Deputado Fernando Ferro, que expôs as razões da Proposição. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente. 8 – REQUERIMENTO Nº 323/2009 – do Sr. Eduardo Valverde – que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos presidentes da Eletrobrás e da Aneel, de representantes do Ministério de Minas e Energia e da Diretoria de Gás da Petrobras, para discussão da utilização dos recursos das Contas de Combustível a Compensar (CCC) para a construção de gasodutos". O Requerimento foi subscrito pelos Deputados Arnaldo Jardim e Fernando Ferro, que expôs as razões da Proposição. Submetido à votação, o Requerimento foi aprovado unanimemente. Em seguida, o Senhor Presidente encerrou a reunião, em razão do início da Audiência Pública Extraordinária Conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e nove minutos. E, para constar, eu, ________________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ____________________ Deputado Bernardo Ariston, Presidente.