CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2009

           Às dez horas e cinquenta e oito minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Sérgio Moraes – Vice-Presidente. Compareceram os Deputados Sabino Castelo Branco – Presidente, Manuela D’Ávila – Vice-Presidente, Daniel Almeida, Edgar Moury, Fernando Nascimento, Gorete Pereira, Hermes Parcianello, Luciano Castro, Major Fábio, Milton Monti, Paulo Rocha, Pedro Henry, Roberto Santiago, Thelma de Oliveira, Vanessa Grazziotin, Vicentinho e Wilson Braga - titulares; e Armando Abílio, Edigar Mão Branca, Edinho Bez, Efraim Filho, Emilia Fernandes, Marcio Junqueira, Maria Helena, Nelson Pellegrino e Sebastião Bala Rocha - suplentes. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, em virtude de requerimento de autoria da Deputada Manuela D’Ávila e do Deputado Ivan Valente para discutir a política de emprego e as demissões efetuadas pela Empresa Brasileira de Aeronáutica – Embraer. Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente convidou para tomar assento à mesa o Sr. André Grandizoli – Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; o Sr. Horácio Forjas – Vice-Presidente da Embraer; o Sr. Adilson Santos - Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos; o Sr. Edmilson Rogério de Oliveira – Representante da Central Única dos Trabalhadores e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Aeroespaciais/SP; o Sr. Adélio Justino Lucas – Representante do Ministério Público do Trabalho de São José dos Campos/SP; o Sr. Joilson Antônio Cardoso do Nascimento – Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; e o Sr. José Maria de Almeida - Secretário Executivo da Coordenação Nacional de Lutas - Conlutas. Em seguida, esclareceu as normas para o debate e concedeu a palavra a cada expositor. Terminadas as explanações, o Sr. Presidente deu início à fase dos debates. Interpelaram os convidados os Deputados Roberto Santiago, Ivan Valente, Fernando Nascimento, Vicentinho, Efraim Filho, Emanuel Fernandes e Manuela D’Ávila. Findo os questionamentos, a palavra foi concedida aos convidados, que fizeram suas considerações finais. No decorrer da reunião a direção dos trabalhos foi assumida pela Deputada Manuela D’Ávila e pelo Deputado Vicentinho. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente, às treze horas e quarenta e cinco minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, _________________________, Ruy Omar Prudêncio da Silva, secretário, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada será assinada pela Sra. Presidente, Deputada Manuela D’Ávila __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental da Comissão.