CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas do dia vinte e seis de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Gomes - Presidente; Cida Diogo e Luiza Erundina - Vice-Presidentes; Emanuel Fernandes, Gilmar Machado, Glauber Braga, Gustavo Fruet, Manoel Salviano, Miro Teixeira, Rodrigo Rollemberg, Sandes Júnior e Uldurico Pinto - Titulares; Antônio Carlos Biffi, Arnaldo Jardim, Colbert Martins, Duarte Nogueira, Flávio Bezerra, Jorginho Maluly, Julio Semeghini, Lobbe Neto e Rômulo Gouveia - Suplentes. Compareceu também a Deputada Marinha Raupp, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Antonio Carlos Chamariz, Beto Mansur, Bilac Pinto, Bispo Gê Tenuta, Dr. Adilson Soares, Edigar Mão Branca, Eunício Oliveira, Iriny Lopes, Jader Barbalho, Jorge Tadeu Mudalen, José Rocha, Lindomar Garçon, Narcio Rodrigues, Nelson Proença, Paulo Bornhausen, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Lima, Paulo Pimenta, Paulo Roberto, Paulo Teixeira, Professora Raquel Teixeira, Ratinho Junior, Solange Amaral, Vic Pires Franco, Wladimir Costa e Zequinha Marinho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante o requerimento nº 107/2008 de autoria do Deputado Rodrigo Rollemberg, e destinada a debater as relações entre as fundações e as instituições de ensino superior no Brasil. Justificaram ausência o Ministro da Educação, Fernando Haddad, que indicou como representante o Senhor José Rubens Rebelatto, Diretor de Hospitais Universitários Federais e Residências de Saúde da Secretaria de Educação Superior do ministério; o Professor Luiz Pinguelli Rosa, Diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Coppe/UFRJ, que indicou como representante o Professor Aquilino Senra Martinez, Vice-Diretor da coordenação e Naomar de Almeida Filho, Reitor da Universidade Federal da Bahia. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu-lhes a palavra na seguinte ordem: 1) Sr. José Rubens Rebelatto, Diretor de Hospitais Universitários Federais e Residências de Saúde da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação; 2) Sr. Airton Grazzioli, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; 3) Sr. Aquilino Senra Martinez, Vice-Diretor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Coppe/UFRJ; 4) Sr. Ronaldo Tadêu Pena, Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; 5) Sr. Marco Antonio Raupp, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC; 6) Sr. Garabed Kenchian, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – Ifet/Brasília. Encerradas as exposições dos convidados, o Presidente passou a palavra ao Deputado Rodrigo Rollemberg, autor do requerimento, que apresentou suas colocações e questionamentos. Durante a fase de debates, falaram os Deputados Miro Teixeira, Julio Semeghini, Gilmar Machado e Colbert Martins. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. Durante a reunião, o Presidente destacou a presença do Reitor José Geraldo de Sousa Junior, da Universidade de Brasília – UnB. Ocupou também a presidência o Deputado Rodrigo Rollemberg. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e dez minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, .............................................. Deputado Eduardo Gomes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.