CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 16 do Anexo II
HORÁRIO: 00h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 27/06


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/02 - do Sr. Pedro Pedrossian - que "solicita do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de aquisições de créditos tributários fictícios, pela PETROBRÁS, provenientes de empresas do Estado do Mato Grosso do Sul"

2 -

REQUERIMENTO Nº 18/02 - da Sra. Jandira Feghali - que "solicita seja convocada Audiência Pública a fim de discutir a política industrial da Petrobrás para o Brasil, em especial a construção de plataformas e navios."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.414/00 - do Sr. Ricardo Ferraço - que "define nova modalidade de tarifa de energia elétrica e dá outras providências."
RELATOR: Deputado ANTONIO FEIJÃO
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Airton Dipp, em 05/06/2002

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.736/01 - do Sr. Wilson Santos - que "institui o Fundo de Apoio aos Serviços de Iluminação Pública - FASIP."
RELATOR: Deputado LUIZ SÉRGIO
PARECER: pela rejeição.

5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.510/02 - do Sr. José Carlos Coutinho - que "estabelece sobre a fabricação e o uso de pára-raios radioativos, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado PEDRO PEDROSSIAN
PARECER: pela rejeição.