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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA
EM 06 DE MAIO DE 2008.
Às catorze horas e quarenta e oito minutos do dia seis de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir as "Ações e Medidas da Crise Aérea Brasileira". A audiência contou com a presença dos Senhores Deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Miguel Martini - no exercício da Presidência; Dr. Ubiali, José Guimarães e Jurandil Juarez – Titulares; Guilherme Campos, Jairo Ataíde e Vanderlei Macris - Suplentes
. Deixaram de comparecer os Deputados Bernardo Ariston, Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, Fernando Lopes, Jilmar Tatto, João Maia, Laurez Moreira, Lúcio Vale, Miguel Corrêa Júnior, Nelson Goetten, Osório Adriano, Renato Molling, Sérgio Moraes; e dos Senhores Deputados da Comissão de Viação e Transportes: Carlos Zaratinni, Fátima Pelaes, Hugo Leal, Carlos Alberto Leréia, Ilderlei Cordeiro, Vanderlei Macris – Titulares; Jurandy Loureiro, Cláudio Cajado e Fernado Chucre – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados: Alberto Silva, Camilo Cola, Carlos Santana, Chico da Princesa, Devanir Ribeiro, Eliseu Padilha, Gladson Camelo, Jackson Barreto, Mauro Lopes, Nelson Bornier, Olavo Calheiros, Ricardo Barros, Sandro Matos, Tadeu Filippelli, Alexandre Siveira, Cláudio Diaz, Lael Varela, Roberto Rocha, Beto Albuquerque, Davi Alves Silva Júnior, Djalma Berger, Giovani Queiroz. ABERTURA: O Deputado, no exercício da Presidência, Miguel Martini, declarou abertos os trabalhos informando que a presente reunião foi decorrente da aprovação dos requerimentos n°s. 73/2008, de autoria do Deputado Hugo Leal, e 114/2008, de sua autoria. EXPEDIENTE: a Audiência Pública contou com a presença dos expositores: Senhor Judimar das Chagas, Diretor do Departamento de Infra-Estrutura de Navegação Aérea Civil do Ministério da Defesa; Senhor Cleonílson Nicacio Silva, Diretor de Operações da INFRAERO; e Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys, Diretor de Serviços Aéreos da ANAC. O Deputado Miguel Martini passou a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Logo após, concedeu a palavra aos parlamentares inscritos, Deputados Rodrigo Rocha Lourez, Ilderlei Cordeiro, Guilherme Campos, Vanderlei Macris, Doutor Ubiali e Fátima Pelaes. Finalizando, o Deputado Miguel Martini concedeu a palavra aos expositores para responderem às interpelações dos parlamentares e, seguidamente, fazer as considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Miguel Martini agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu __________________________ Anamélia Lima Rocha Moreira Fernandes, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Miguel Martini, no exercício da Presidência, _______________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.