CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Às onze horas e vinte e dois minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio no Plenário 05 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o Processo de Renovação das Permissões do Sistema de Transporte de Passageiros. A audiência contou com a presença dos Senhores Deputados da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Jilmar Tatto – Presidente, José Guimarães - Vice-Presidente; Dr Ubiali; Edson Ezequiel, Fernando de Fabinho, Fernando Lopes, Jurandil Juarez, Laurez Moreira, Lúcio Vale, Miguel Corrêa, Miguel Martini, Osório Adriano, Aline Corrêa, Antônio Andrade, Felipe Bornier, Guilherme Campos, Leandro Sampaio, Vanderlei Macris e Vicentinho Alves; e do Senhor Deputado da Comissão de Viação e Transportes, Carlos Zaratinni. Compareceram os Senhores Deputados não membros: Camilo Cola e Osmar Serraglio. ABERTURA: O Presidente, Deputado Jilmar Tatto, declarou abertos os trabalhos, informando que a presente reunião foi decorrente da aprovação dos requerimentos nº 107/2008, de sua autoria e 70/2008, de autoria do Deputado Carlos Zarattini, que foi convidado para coordenar os trabalhos em conjunto com a presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Em seguida, convidou para compor a mesa os senhores: Noboru Ofugi, Diretor-Geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); José Luiz Santolin, Diretor Superintendente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (ABRATI); José Alves Couto Filho, Secretário Nacional de Transportes da Nova Central Sindical e Diretor-Financeiro do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Ônibus Rodoviários Internacionais, Interestaduais, Intermunicipais e do Setor Diferenciado de São Paulo; e José Felinto, Presidente da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos, Rodoviário, Ferroviário, Metroviário, Hidroviário e Aéreo (CONUT), na condição de expositores, e passou-lhes a palavra por vinte minutos. Logo após o término das apresentações, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Carlos Zarattini, autor do requerimento, Osmar Serraglio, Camilo Cola e Fernando de Fabinho. Finalizando, o Deputado Jilmar Tatto concedeu a palavra aos expositores para responderem às interpelações dos parlamentares e, seguidamente, fazerem suas considerações finais. O Presidente comunicou ao Plenário que o evento obteve a participação expressiva de várias entidades. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a todos e encerrou os trabalhos às doze horas e cinquenta e três minutos. E, para constar, eu _________________ Anamélia Lima Rocha Moreira Fernandes, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jilmar Tatto, _________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.