CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7.161, DE 2006, DO SENADO FEDERAL, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONSÓRCIOS".
53ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO, REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2008.

 

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia treze de maio de dois mil e oito, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.161, de 2006, do Senado Federal, que "dispõe sobre o Sistema de Consórcios", no Plenário 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Aelton Freitas - Presidente; Alex Canziani – Relator; Décio Lima, João Dado, José Carlos Vieira, Luiz Carlos Hauly, Max Rosenmann e Rita Camata – Titulares; Barbosa Neto, Carlos Zarattini, Eduardo Sciarra, Regis de Oliveira e Renato Molling – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Santos, Alfredo Kaefer, Beto Mansur, Moreira Mendes, Reginaldo Lopes, Valtenir Pereira e Vitor Penido. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: A leitura da ata da 4ª reunião, foi dispensada, por solicitação do Deputado Alex Canziani. Em votação, a ata foi aprovada, sem restrições. ORDEM DO DIA: Discussão e votação do parecer do Relator. Com a palavra o Relator, Deputado Alex Canziani, para apresentação de seu parecer. Seguindo a ordem de inscrição fizeram uso da palavra os Deputados Max Rosenmann, José Carlos Vieira, Renato Molling e João Dado. Em votação, foi aprovado, unanimemente o parecer do Relator. Após os agradecimentos feitos pelos Deputados Alex Canziani – Relator e Aelton Freitas – Presidente, aos consultores e a secretaria da Comissão o Senhor Presidente consultou o Plenário se poderia dar por aprovada a ata daquela reunião. Não havendo objeção, a ata foi dada por aprovada. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, às quinze horas e doze minutos. E, para constar, eu, , Heloisa Pedrosa Diniz, Secretária, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Aelton Freitas e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.