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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2.452, DE 2007, DA
CPI - CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, QUE "ALTERA A LEI Nº 7.565,
DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986 - CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA".
53ª
Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO
ORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2009.
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Às quinze horas e quinze minutos do dia vinte e cinco de março de dois mil e nove, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.452, de 2007, da CPI - Crise do Sistema de Tráfego Aéreo Brasileiro, que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica", no Plenário 7 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Arnon Bezerra, Bruno Araújo, Carlos Zarattini, Dr. Nechar, Hugo Leal, João Dado, Jorginho Maluly, Luiz Sérgio, Marcelo Castro, Otavio Leite, Rodrigo Rocha Loures e Vanderlei Macris - Titulares; Alex Canziani, Cleber Verde, Fernando Marroni, José Carlos Araújo e Vander Loubet - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Geraldo Thadeu, Leo Alcântara, Luiz Bittencourt e Pepe Vargas. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Arnon Bezerra assumiu os trabalhos, nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno. ORDEM DO DIA : Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. O Deputado Arnon Bezerra procedeu à leitura do Ato da Presidência de criação da presente Comissão Especial e informou o Plenário da candidatura do Deputado Luiz Sérgio, para presidente. Informou que, em virtude de acordo, a eleição para os Vice-Presidentes ocorreria na reunião do dia 26 de março. Informou que as cédulas encontravam-se sobre a mesa. O Senhor Presidente convidou o Deputado Marcelo Castro para colaborar com a Presidência no processo de escrutinação. A seguir, deu início ao processo de votação com a chamada nominal dos deputados. Encerrada a votação, verificou-se coincidência entre o número de sobrecartas e o número de dez votantes. Apurados os votos, foi eleito o Deputado Luiz Sérgio para Presidente. Participaram da votação os Deputados Arnon Bezerra, Hugo Leal, Luiz Sérgio, Marcelo Castro, Rodrigo Rocha Loures, Bruno Araújo, Jorginho Maluly, Otávio Leite, Vanderlei Macris e Dr. Nechar - Titulares. O Senhor Presidente declarou o eleito empossado e passou a Presidência ao Deputado Luiz Sérgio, que assumiu a condução dos trabalhos. O presidente eleito agradeceu a confiança dos seus pares, traduzida na unanimidade da escolha do seu nome para assumir a presidência. O Presidente, usando da competência que lhe confere o artigo 41, inciso VI, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, indicou para Relator da Comissão o Deputado Rodrigo Rocha Loures, a quem concedeu a palavra. Também fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Arnon Bezerra e Jorginho Maluly. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e sete minutos, antes convocando reunião para o dia 26 de março, às 10 horas, para I - Elaboração do Roteiro de Trabalho; II - Eleição dos Vice-Presidentes. E, para constar, eu Aparecida de Moura Andrade, Secretária, __________________ lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, Deputado Luiz Sérgio, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |