53ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2009.

Às quinze horas e dezessete minutos do dia vinte e quatro de março de dois mil e nove, por convocação do Presidente da Casa, reuniram-se os Deputados Albano Franco, Armando Monteiro, João Maia, Luiz Carreira, Lupércio Ramos, Manuela D'Ávila, Moreira Mendes, Paulo Rubem Santiago, Paulo Teixeira, Pedro Eugênio e Reginaldo Lopes - titulares; Jurandy Loureiro e Perpétua Almeida - suplentes, designados para compor a Comissão Especial destinada ao exame e a avaliação da Crise Econômico-Financeira e, ao final, formular propostas ao Poder Executivo e ao País, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para a instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Kaefer, Camilo Cola, Edigar Mão Branca, Fernando de Fabinho, Marcelo Almeida e Renato Molling. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Armando Monteiro, presidente dos trabalhos nos termos do parágrafo 4º do artigo 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deu início à reunião. Passou-se a apreciação da ORDEM DO DIA. O Sr. Presidente declarou instalada a Comissão e, em seguida, esclareceu os procedimentos regimentais a serem observados durante o processo eleitoral. Anunciou que havia recebido e considerava registrada a candidatura do Deputado Albano Franco (PSDB/SE) para o cargo de Presidente. Deu-se prosseguimento ao processo eleitoral. Designado para secretariar os trabalhos, o Deputado Moreira Mendes fez a chamada nominal dos membros da Comissão. Votaram os Deputados Armando Monteiro, Lupércio Ramos, Pedro Eugênio, Reginaldo Lopes, Albano Franco, Luiz Carreira, Moreira Mendes, Manuela D'Ávila, Jurandy Loureiro e Perpétua Almeida. Encerrada a votação, o Deputado Moreira Mendes, que escrutinara os votos, constatou a coincidência entre o número (dez) de votantes e o de sobrecartas. O Sr. Presidente proclamou o resultado, declarando eleito e empossado para o cargo de Presidente o Deputado Albano Franco, com dez votos válidos. Empossado no cargo, o Sr. Presidente, nos termos do art. 41, inciso VI, do RICD, designou o Deputado Pedro Eugênio para a relatoria da Comissão. Ao final, manifestaram-se sobre a instalação e a eleição do Sr. Presidente, os Deputados Lupércio Ramos, Manuela D'Ávila, Reginaldo Lopes, Moreira Mendes, Luiz Carreira, Jurandy Loureiro, Pedro Eugênio, João Maia e Paulo Rubem Santiago. Antes de encerrar os trabalhos, o Sr. Presidente convocou reunião ordinária para o dia 25 de março, quarta-feira, destinada à definição do roteiro de trabalho e apreciação de requerimentos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e cinqüenta e cinco minutos, o Sr. Presidente pôs termo à reunião. Para constar, eu, ___________, Maria Terezinha Donati, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Presidente, Deputado Albano Franco, _____________ e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.