ATA DA 6ª REUNIÃO, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2008.

Às quatorze horas e cinqüenta e três minutos do dia treze de agosto de dois mil e oito, reuniu-se no plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Rodrigo Rollemberg, 1º Vice-Presidente, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Sr. Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências". A lista de presença registrou o comparecimento dos deputados Arnaldo Jardim, Fernando Ferro, Paulo Teixeira e Rodrigo Rollemberg – titulares; Guilherme Campos e Nazareno Fonteles – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Betinho Rosado, Duarte Nogueira, Edson Duarte, Ernandes Amorim, João Maia, José Carlos Aleluia, José Guimarães, Léo Vivas, Neudo Campos, Paulo Henrique Lustosa e Rodrigo Rocha Loures. Aberto os trabalhos o Senhor Presidente indagou da necessidade da leitura da ata da 5ª reunião. O Deputado Guilherme Campos solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença dos Srs. Roberto Schaeffer, professor de Planejamento Energético do COPPE/URFJ; Paulo Emílio Valdadão de Miranda, professor do Laboratório de Hidrogênio, do COPPE/URFJ; Segen Farid Estefen, professor do Laboratório de Tecnologia Submarina do COPPE/URFJ; e José Roberto Moreira, Presidente do Conselho Gerenciador do Centro Nacional de Referência em Biomassa – CENBIO. O Senhor Presidente após informar as normas regimentais que regulamentam as audiências públicas passou a palavra pela ordem aos professores Roberto Shaeffer, Paulo Emílio Valadão de Miranda, Segen Farid Estefen e por último ao professor José Roberto Moreira. Ao final das apresentações os Deputados Fernando Ferro, Paulo Teixeira e Guilherme Campos fizeram uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, às dezessete horas e quatorze minutos. E, para constar, eu , Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado RODRIGO ROLLEMBERG e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.