ATA DA 5ª REUNIÃO, REALIZADA EM 12 DE AGOSTO DE 2008.

Às quinze horas e quatro minutos do dia doze de agosto de dois mil e oito, reuniu-se no plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Sr. Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências". A lista de presença registrou o comparecimento dos deputados Rodrigo Rocha Loures – Presidente, Duarte Nogueira, Fernando Ferro, José Carlos Aleluia, Neudo Campos e Paulo Teixeira – titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bernardo Ariston, Betinho Rosado, Edson Duarte, Ernane Amorim, João Maia, José Guimarães, Léo Vivas, Paulo Henrique Lustosa e Rodrigo Rollemberg. Compareceu o Deputado Edinho Bez, não membro. Aberto os trabalhos o Senhor Presidente indagou da necessidade da leitura da ata da 4ª reunião. O Deputado Fernando Ferro solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença dos Srs. Carlos Faria, Diretor Executivo do Departamento Nacional de Aquecimento Solar e Evandro Leite Vasconcelos, Superintendente de Planejamento e Operação de Geração e Transmissão da CEMIG, representando o Sr. Djalma Bastos de Morais, Diretor-Presidente da CEMIG. O Senhor Presidente justificou a ausência do Sr. Délcio Rodrigues, Coordenador da Iniciativas Cidades Solares, que se fez representar pelo Sr. Carlos Faria. Após informar as normas regimentais que regulamentam as audiências públicas passou a palavra ao Sr. Carlos Faria em seguida ao Sr. Evandro Vasconcelos. Após a apresentação fizeram uso da palavra os Deputados Fernando Ferro e Edinho Bez. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, antes convocando outra para o dia treze de agosto. E, para constar, eu , Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ___________________________________ Deputado RODRIGO ROCHA LOURES e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.