Às quatorze horas e vinte e cinco minutos do dia seis de agosto de dois mil e oito, reuniu-se no plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Sr. Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e dá outras providências". A lista de presença registrou o comparecimento dos deputados Rodrigo Rocha Loures – Presidente, Antonio Carlos Mendes Thame, Fernando Ferro, José Guimarães, Léo Vivas, Paulo Teixeira e Rodrigo Rollemberg – titulares; Antônio Roberto, Guilherme Campos e Nazareno Fonteles – suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bernando Ariston, Betinho Rosado, Duarte Nogueira, Edson Duarte, Ernandes Amorim, João Maia, José Carlos Aleluia, Neudo Campos e Paulo Henrique Lustosa. Aberto os trabalhos o Senhor Presidente indagou da necessidade da leitura da ata da 3ª reunião. O Deputado Paulo Teixeira solicitou a dispensa da leitura. Submetida à apreciação, ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: Audiência Pública com a presença dos Srs. Rodrigo da Rocha Loures – Vice-Presidente da Confederação Nacional da Indústria; e Cláudio Sales – Presidente do Instituto Acende Brasil. Após informar as normas regimentais que regulamentam as audiências públicas e justificar a ausência do Presidente da PETROBRÁS, o Senhor Presidente passou a palavra ao Dr. Rodrigo Rocha Loures, que foi assessorado pelo Sr. Frederico Reichamann – Consultor de Energia da Federação das Indústrias do Paraná; em seguida passou a palavra ao Dr. Cláudio Sales. Ao final das exposições os Deputados Fernando Ferro, Paulo Teixeira, Nazareno Fonteles, Antonio Carlos Mendes Thame e Rodrigo Rollemberg fizeram uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, encerrou a reunião, às dezesseis horas e vinte e três minutos, antes convocando outra para o dia doze de agosto. E, para constar, eu , Heloisa Pedrosa Diniz, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ___________________________Deputado RODRIGO ROCHA LOURES e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.